FNDE - MAIS DE 55 MIL ESCOLAS APRESENTAM ALTO DESEMPENHO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Mais de 55 mil escolas das redes estaduais e municipais estão com alto desempenho na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). É o que aponta o monitoramento que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realiza para conferir se as escolas estão realizando adequadamente a gestão do programa.
Um dos instrumentos é o Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE (IdeGES-PDDE), que mensura a qualidade da execução do PDDE em todo território nacional, a fim de orientar a ação governamental para aprimorar os resultados do programa, favorecer o exercício do controle social e reconhecer iniciativas exitosas de gestão. O IdeGES-PDDE varia de 0 a 10. As escolas com índice acima de 6 apresentam um bom desempenho. Já IdeGES acima de 8 significa alto desempenho na execução do programa.
Todas as escolas do país já foram avaliadas e podem visualizar o índice alcançado no portal eletrônico do FNDE, em Monitore o Programa Dinheiro Direto na Escola. A coordenadora de Monitoramento e Apoio à Gestão de Programas, Michele Oliveira, destaca o comprometimento e dedicação das 55.483 escolas municipais e estaduais, distribuídas em todas as regiões brasileiras, que alcançaram alto índice de desempenho na gestão do PDDE.
“Este reconhecimento baseia-se no fato de essas escolas terem alcançado um IdeGES-PDDE alto, isto é, de 8 ou mais. Isso quer dizer que essas 55.483 escolas, que representam um universo próximo a 40% das escolas públicas de educação básica brasileiras, fizeram adesão ao programa e atualizaram o seu cadastro, executaram em 2019 os recursos repassados pelo FNDE e tiveram a prestação de contas aprovada. Entre estas, o FNDE parabeniza especialmente as 11.540 escolas que alcançaram nota máxima no IdeGES, isto é, tiveram o índice igual a 10”, afirmou.
A autarquia vem trabalhando cada vez mais para apoiar as demais escolas públicas a aprimorar a gestão do PDDE. Entre as estratégias, o FNDE dispõe de uma série de cartilhas e manuais de orientações sobre o programa em seu portal.
PDDE – Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar. Os recursos são repassados diretamente para as unidades executoras das escolas, como caixas escolares, associações de pais e mestres e conselhos escolares.
Publicado em: 15 de dezembro de 2020.
Fonte: https://www.fnde.gov.br/
INFORMATIVOS
-
Para STF é inconstitucional usar verbas do Fundeb para pagar honorários advocatícios
Saiba mais ... -
Prestação de informações sobre as transferências recebidas na forma do art. 166-A da Constituição Federal, conhecidas como PIX
Saiba mais ... -
Indisponibilidade temporária do sistema AUDESP
Saiba mais ... -
Bate-Papo com a CNM responde a questionamentos de gestores sobre aspectos contábeis da LC Paulo Gustavo
Saiba mais ... -
Tesouro Nacional e Ministério da Educação implementam recurso para compartilhamento de dados relativos à educação
Saiba mais ... -
Esclarecimento sobre perfis de acesso à fase III – Atos de Pessoal
Saiba mais ... -
Prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc termina na segunda-feira (31)
Saiba mais ... -
Portaria define novas oportunidades para o Programa Saúde na Escola
Saiba mais ... -
Último repasse do FPM de julho cresce, mas mês fecha em queda de 11,43%
Saiba mais ... -
STN premiará ranking da qualidade da informação contábil; CNM promove Seminário sobre tema nesta quinta, 27
Saiba mais ... -
Seminário Técnico abordará a execução das emendas especiais, convênios e contrato de repasses
Saiba mais ... -
Contabilização dos recursos de emendas parlamentares Individuais - Complemento
Saiba mais ... -
Prazo para envio de diagnóstico do programa criança alfabetizada termina em 31 de julho
Saiba mais ... -
Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 22/07/2023
Saiba mais ... -
Portaria prevê recursos para intensificar vacinação nos Municípios; confira os valores
Saiba mais ...
