TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS DIVULGA BALANÇO COM PRINCIPAIS AÇÕES DA FISCALIZAÇÃO

Com vistas a tornar públicas as atividades executadas no decorrer do ano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), apresentou, na forma de comunicado, um balanço parcial das principais ações e atividades realizadas pela área de fiscalização junto aos jurisdicionados.

O material, com 29 páginas, traz toda a movimentação acumulada até o final  de outubro e é organizado na forma de capítulos que trazem desde apontamentos da área sobre despesas, contratos e irregularidades, até medidas de orientação e de prevenção para o trato com as  crises fiscal e orçamentária.

De acordo com o Secretário-Diretor Geral do TCESP, Sérgio Ciquera Rossi, o demonstrativo compreende todas as ações inerentes ao controle externo e reflete um panorama das atividades desenvolvidas durante o enfrentamento da situação de calamidade pública nos 644 municípios (exceto a Capital) e no Estado.

“Este trabalho inclui informações importantes sobre despesas relacionadas com o enfrentamento da pandemia da COVID-19, dentre as quais a tipologia das irregularidades apuradas nas contratações celebradas para esse fim”, argumentou Rossi.

O balanço foi anunciado na quarta-feira (9/12) pelo Presidente da Corte, o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, durante realização da última reunião plenária do ano. Publicado na forma do Comunicado SDG nº 62/2020 e veiculado na Imprensa Oficial, o documento pode ser lido na íntegra por meio do link https://bit.ly/342JhUu.  

Publicado em: 11 de dezembro de 2020.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/

INFORMATIVOS

  • CNM - PRIMEIRO FPM DE NOVEMBRO SERÁ R$ 8,4 BI; A TRANSFERÊNCIA OCORRERÁ NA QUARTA-FEIRA

    Saiba mais ...
  • CNM - COM PARTICIPAÇÃO DA CNM, PRAZO DOS PLANOS DE MOBILIDADE É TEMA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO FÓRUM CONSULTIVO DO MDR

    Saiba mais ...
  • CNM - PONDERAÇÕES DO FUNDEB PARA 2022 FORAM PUBLICADAS PELO MEC

    Saiba mais ...
  • CNM - EM EVENTO DO TCU SOBRE EDUCAÇÃO PÓS-PANDEMIA, CNM DEFENDE COORDENAÇÃO DA UNIÃO INCLUINDO MUNICÍPIOS NA TOMADA DE DECISÕES

    Saiba mais ...
  • CNM - TRANSPOSIÇÃO DE SALDOS NO SUAS: CNM ALERTA PARA REQUISITOS DE PORTARIA E REGRAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Saiba mais ...
  • CNM - CÂMARA APROVA PEC DOS PRECATÓRIOS COM INCLUSÃO DO PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS

    Saiba mais ...
  • CNM - STF DECIDE QUE MUNICÍPIOS PODEM PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

    Saiba mais ...
  • CNM - EDITAIS PREVEEM A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA OS CONSELHOS TUTELARES

    Saiba mais ...
  • CNM - CNM CONVOCA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA EM BRASÍLIA NOS DIAS 9 E 10 DE NOVEMBRO

    Saiba mais ...
  • CNM - DIVULGADO CRONOGRAMA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA

    Saiba mais ...
  • CNM - ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO PDDE DEVE SER FEITA ATÉ 31 DE OUTUBRO

    Saiba mais ...
  • CNM - CIDADANIA CONCEDE MAIS PRAZO PARA INSCRIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO BPC NO CADÚNICO

    Saiba mais ...
  • CNM - FPM DE OUTUBRO FECHA COM ALTA EM RELAÇÃO AO ANO PASSADO; VEJA QUANTO SEU MUNICÍPIO VAI RECEBER

    Saiba mais ...
  • CNM - NOVA LEI DE LICITAÇÕES: CNM FALA SOBRE OS DESAFIOS DOS MUNICÍPIOS COM A LEGISLAÇÃO

    Saiba mais ...
  • CNM - CONGRESSO PROMULGA 1% DO FPM DE SETEMBRO EM SESSÃO SOLENE COM A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA CNM

    Saiba mais ...