TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS DIVULGA BALANÇO COM PRINCIPAIS AÇÕES DA FISCALIZAÇÃO

Com vistas a tornar públicas as atividades executadas no decorrer do ano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), apresentou, na forma de comunicado, um balanço parcial das principais ações e atividades realizadas pela área de fiscalização junto aos jurisdicionados.

O material, com 29 páginas, traz toda a movimentação acumulada até o final  de outubro e é organizado na forma de capítulos que trazem desde apontamentos da área sobre despesas, contratos e irregularidades, até medidas de orientação e de prevenção para o trato com as  crises fiscal e orçamentária.

De acordo com o Secretário-Diretor Geral do TCESP, Sérgio Ciquera Rossi, o demonstrativo compreende todas as ações inerentes ao controle externo e reflete um panorama das atividades desenvolvidas durante o enfrentamento da situação de calamidade pública nos 644 municípios (exceto a Capital) e no Estado.

“Este trabalho inclui informações importantes sobre despesas relacionadas com o enfrentamento da pandemia da COVID-19, dentre as quais a tipologia das irregularidades apuradas nas contratações celebradas para esse fim”, argumentou Rossi.

O balanço foi anunciado na quarta-feira (9/12) pelo Presidente da Corte, o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, durante realização da última reunião plenária do ano. Publicado na forma do Comunicado SDG nº 62/2020 e veiculado na Imprensa Oficial, o documento pode ser lido na íntegra por meio do link https://bit.ly/342JhUu.  

Publicado em: 11 de dezembro de 2020.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/

INFORMATIVOS

  • Para STF é inconstitucional usar verbas do Fundeb para pagar honorários advocatícios

    Saiba mais ...
  • Prestação de informações sobre as transferências recebidas na forma do art. 166-A da Constituição Federal, conhecidas como PIX

    Saiba mais ...
  • Indisponibilidade temporária do sistema AUDESP

    Saiba mais ...
  • Bate-Papo com a CNM responde a questionamentos de gestores sobre aspectos contábeis da LC Paulo Gustavo

    Saiba mais ...
  • Tesouro Nacional e Ministério da Educação implementam recurso para compartilhamento de dados relativos à educação

    Saiba mais ...
  • Esclarecimento sobre perfis de acesso à fase III – Atos de Pessoal

    Saiba mais ...
  • Prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc termina na segunda-feira (31)

    Saiba mais ...
  • Portaria define novas oportunidades para o Programa Saúde na Escola

    Saiba mais ...
  • Último repasse do FPM de julho cresce, mas mês fecha em queda de 11,43%

    Saiba mais ...
  • STN premiará ranking da qualidade da informação contábil; CNM promove Seminário sobre tema nesta quinta, 27

    Saiba mais ...
  • Seminário Técnico abordará a execução das emendas especiais, convênios e contrato de repasses

    Saiba mais ...
  • Contabilização dos recursos de emendas parlamentares Individuais - Complemento

    Saiba mais ...
  • Prazo para envio de diagnóstico do programa criança alfabetizada termina em 31 de julho

    Saiba mais ...
  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 22/07/2023

    Saiba mais ...
  • Portaria prevê recursos para intensificar vacinação nos Municípios; confira os valores

    Saiba mais ...