CNM - CNM APOIA IDEIAS PARA ARRANJOS INTERMUNICIPAIS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

Ideias para arranjos intermunicipais para a melhoria da infraestrutura é o novo instrumento lançado pela Secretaria Especial de Produtividade Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) para melhorar a estruturação de projetos e impulsionar o planejamento de longo prazo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia a iniciativa e colaborou com a elaboração do material.

De acordo com a área de consórcios da Confederação, o programa apresenta orientações para que os Municípios cooperem entre si por meio de consórcios públicos, a fim de promover investimentos na ampliação e melhoria de sua infraestrutura. O ME reconhece que a instituição de regiões metropolitanas e a formação voluntária de consórcios entre Municípios constituem as principais formas de cooperação entre Entes federados para promover políticas públicas.

O ministério destaca os dados do Observatório Municipalista de Consórcios Públicos da CNM, indicando que 73% dos 5.570 Municípios brasileiros participam de algum tipo de consórcio, mas a distribuição no território ainda é desigual. Além disso, o documento foi criado a partir dos resultados dos trabalhos de consultoria realizados pela Pezco Economics contratados pela SDI com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e em parceria com CNM.

No documento, os gestores municipais podem encontrar sugestões para impulsionar a infraestrutura dos Municípios e os serviços a partir dos consórcios. De acordo com as propostas apresentadas, podem obter excelentes ganhos atuando conjuntamente nas seguintes frentes de cooperação: planejamento com visão de longo prazo, estruturação e execução de projetos de investimentos, melhoria do ambiente institucional através da regulação, operação de serviços públicos e a realização de atividades-meio.

O subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Subnacional do Ministério da Economia, Fabio Ono, explica que as propostas apresentadas apontam formas de cooperação que possibilitam o desenvolvimento de arranjos, ao mesmo tempo, mais flexíveis e sustentáveis para que cada Município alcance seus objetivos. “Esse esforço deve acontecer de baixo para cima, afinal o município é que melhor conhece seus próprios problemas e capacidades, além de ser a administração mais próxima da população”, disse.

Há anos, a CNM incentiva os gestores municipais a investirem nesse modelo de gestão para resolverem os problemas complexos e alcançarem objetivos de interesse comum, por meio da estratégia de cooperação. Na Biblioteca on-line da entidade também é possível encontrar todo material produzido pela entidade sobre o tema.  

Publicado em: 20 de novembro de 2020.

Fonte: https://www.cnm.org.br/

INFORMATIVOS

  • Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: Auditoria do TCESP em folha de aposentados fixa prazo a institutos de Previdência

    Saiba mais ...

  • Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: Os desdobramentos das Emendas Impositivas de Vereadores nos orçamentos dos nossos municípios

    Saiba mais ...

  • COMUNICADO SDG Nº 31/2025 (Questionário – Descontos em folha de pagamento dos RPPS)

    Saiba mais ...

  • Corte de Contas promoverá palestra de capacitação sobre o uso do SIAFIC

    Saiba mais ...

  • Municípios podem manifestar interesse no Programa de Aquisição de Alimentos até 20 de maio

    Saiba mais ...

  • Comunicado SDG 28/2025 - EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL

    Saiba mais ...

  • Tribunal fará auditoria para fiscalizar possíveis desvios em institutos de previdência em São Paulo

    Saiba mais ...

  • Comunicado AUDESP 25/2025: Regra de validação 47.4.54 e 47.4.55

    Saiba mais ...

  • Levantamento dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público

    Saiba mais ...

  • Gestão de acesso às creches

    Saiba mais ...

  • Revogação do Comunicado Audesp 23/2025

    Saiba mais ...

  • Aposentadorias não informadas no Cadastro de Aposentados - Fase III do Sistema Audesp

    Saiba mais ...

  • Indisponibilidade Programada do Sistema e-TCESP - Processo Eletrônico - 19/04/2025

    Saiba mais ...

  • Recomendação sobre medidas preventivas contra queimadas

    Saiba mais ...

  • Ciclo de Debates em Franca e Batatais

    Saiba mais ...