CNM - PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS SERÁ DEBATIDO EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM TODO PAÍS
Cinco audiências públicas - uma em cada Região do Brasil - debaterá o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). Os eventos, organizados pelo Ministério do Meio Ambiente, ocorrerão de 14 a 23 de outubro de forma presencial com número controlado de participantes, devido à pandemia da Covid-19. Por isso, haverá transmissão ao vivo e será permitida participação em meio eletrônico.
O primeiro debate está agendado para quarta-feira, 14, em Porto Velho (RO). Depois do Norte, será a vez do Centro-Oeste, em 16 de outubro, representado por Campo Grande (MS). A Região Sul receberá a audiência em 19 de outubro em Curitiba (PR) e a Região Sudeste, em 21 de outubro, em Belo Horizonte (MG). O encerramento acontecerá em Maceió (AL), na Região Nordeste, no dia 23 de outubro.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a participação dos gestores municipais nas audiências públicas é fundamental para contribuir com o aperfeiçoamento da proposta de Plano do governo federal. É importante que os Municípios façam sugestões tanto no site da consulta pública quanto diretamente ao ministério nas audiências regionais, evidenciando a necessidade do Planares prever apoio técnico e financeiro aos Entes municipais que ainda precisam fechar lixões, implantar aterros sanitários, fazer coleta seletiva e compostagem.
INFORMATIVOS
-
Câmara aprova projeto que antecipa compensação do ICMS e recompõe perdas no FPM
Saiba mais ... -
Atualização das Resoluções do FNDE
Saiba mais ... -
Bate-papo com a CNM aborda estimativas de receitas dos Fundeb de 2023
Saiba mais ... -
Orientações referente à EFD-Reinf são publicadas pela Receita
Saiba mais ... -
FNDE irá repassar mais de R$ 95 milhões para a educação infantil
Saiba mais ... -
Bate-Papo com a CNM esclarece principais dúvidas sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte
Saiba mais ... -
Prazo para ajustes em cadastros do piso da enfermagem no InvestSUS é prorrogado para 15 de setembro
Saiba mais ... -
FNDE lança minicursos de prestação de contas de programas e projetos educacionais
Saiba mais ... -
Governo publica portaria sobre convênios e contratos de repasses relativos às transferências de recursos da União
Saiba mais ... -
Últimos dias para estados e municípios aderirem ao Pacto de Obras
Saiba mais ... -
Em tramitação na Câmara, PL 1.731/2021 pode causar impacto de R$ 1,7 bi nos Municípios
Saiba mais ... -
Repasse extra de setembro será pago na sexta junto com 1º decêndio do mês; CNM relembra luta pelo recurso
Saiba mais ... -
Consórcios públicos são contemplados em nova portaria que regulamenta convênios e contratos de repasse
Saiba mais ... -
Piso da enfermagem: governo abre prazo até 10 de setembro para envio de ajustes no cadastro de profissionais
Saiba mais ... -
Conquista: redução de alíquota do INSS para Municípios é aprovada pela Câmara após intensa atuação da CNM
Saiba mais ...