CNM - PRAZO PARA OS CONSÓRCIOS PARTICIPAREM DO PROGRAMA FORTALECE SOCIOBIO TERMINA DIA 31
O prazo para os consórcios públicos apresentarem proposta ao Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade termina dia 31 de outubro. A iniciativa é da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Municípios do país podem apresentar projetos.
Para isso, os Entes locais precisam estar consorciados e devem atender às exigências previstas na Lei 11.107/2005, no Decreto 6.017/2007 e na Portaria 4/2020. Já as proposições devem atender às previsões da Portaria 121/2019 do Mapa, que institui o Programa Bioeconomia Brasil - Sociobiodiversidade.
Ao todo, R$ 4 milhões serão investidos e o valor das propostas, incluindo a contrapartida, devem ser de R$ 250 mil a R$ 1 milhão. Pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais serão os beneficiários diretos dos projetos subsidiados.
As propostas serão escolhidas pelo programa “Fortalece Sociobio” na Plataforma + Brasil (Siconv), onde as instituições interessadas deverão fazer todo o trâmite, da inscrição até a prestação de contas. O número de identificação do programa, dentro da plataforma do Governo Federal, é 2200020200057.
O Mapa disponibilizou o Manual Operacional do Fortalece Sociobio para auxiliar os interessados a apresentarem as proposições. Outras informações detalhadas do programa e modelo do Termo de Referência e do Formulário de Memória de Cálculo podem ser acessados na plataforma Êxitos, no conteúdo exclusivo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na página inicial do portal, no útimo ícone da parte superior.
Caso não possua acesso ao Conteúdo Exclusivo, entre em contato com a entidade pelo telefone 2101-6018 ou pelo e-mail [email protected]. Dúvidas específicas sobre o programa devem ser esclarecidas com o Mapa, pelo e-mail [email protected].
Publicado em: 09 de outubro de 2020.
Fonte: https://www.cnm.org.br/
INFORMATIVOS
-
CNM – RESOLUÇÃO TRAZ INSTRUMENTOS PARA FINALIZAR CRECHES INACABADAS
Saiba mais ... -
AUDESP – PLANO DE CONTAS AUDESP - 2018
Saiba mais ... -
TCESP – COMUNICADO SDG 08/2018
Saiba mais ... -
CNM – NOTA TÉCNICA DA CNM ORIENTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO CAPTAREM RECURSOS DOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM – AFM: CNM ESCLARECE GESTORES SOBRE TRANSFERÊNCIA DO RECURSO
Saiba mais ... -
CNM – PUBLICADA PORTARIA QUE PREVÊ VALORES RELATIVOS À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Saiba mais ... -
PREVIDENCIA – REGIMES PRÓPRIOS: PREVIDÊNCIA DIVULGA NOVA APURAÇÃO DO INDICADOR DE SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS ENTES
Saiba mais ... -
CNM – CONSELHO POLÍTICO: FNDE ANUNCIA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONCLUSÃO DE OBRAS
Saiba mais ... -
STN – STN DIVULGA LIMITES PARA AUTORIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO NO ÂMBITO DA COFIEX
Saiba mais ... -
TCESP – PRAZO PARA ENVIO DE QUESTIONÁRIOS DO IEG-M TERMINA HOJE
Saiba mais ... -
TCESP – COMUNICADO SDG 06/2018 - ALERTA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS QUANTO AO PREENCHIMENTO DO IEG-M
Saiba mais ... -
CNM – GESTÃO FEDERAL PRORROGA PRAZO PARA LANÇAMENTO DE INFORMAÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
Saiba mais ... -
CNM – MUNICÍPIOS TERÃO ATÉ 2019 PARA INSTALAR SEMÁFOROS SONOROS
Saiba mais ... -
TCESP – ATO GP Nº 4/18 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO TCESP NO EXERCIDO DE 2018
Saiba mais ... -
Comunicado GP n° 1/18 - Exames Prévios de Edital
Saiba mais ...
