TCESP - COMUNICADO SDG Nº 20/2014
O Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ – órgão do Ministério da Justiça, criado pela Lei nº 8.159, de 1991 solicita o apoio deste e de outros Tribunais de Contas no sentido de “que cada município crie em sua estrutura administrativa o seu arquivo público municipal”.
Para acessar o arquivo completo, clique aqui.
SDG, 15 de julho de 2014.
SÉRGIO CIQUERA ROSSI
SECRETÁRIO–DIRETOR GERAL
INFORMATIVOS
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CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO CONTIDA NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 854/DF
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Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp - vencimento em12/04
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Contratos Administrativos relativo a obras e serviços de engenharia que devem ser atualizados na Fase IV do Sistema Audesp
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Entidades proibidas de novos repasses
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Pendências de entregas para emissão do Recibo de Prestação de Contas - 2024
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Processamento recibo de prestação de contas
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IEG-M 2024 e IEG-Prev 2025 - Dados do exercício de 2024 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2025
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Atualização das informações do cadastro dos responsáveis pelos Controles Internos
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LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
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Ciclo de Debates em Garça e Jaú
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Horários das sessões ordinárias da 1ª e da 2ª Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS
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Publicação especificação demonstrativos LRF / Ensino / Saúde - 2025
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LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
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Entidades proibidas de novos repasses
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