CNM - PRAZO PARA CONFIRMAR ACEITE DE EMENDAS ESPECIAIS ENCERRA AMANHÃ; CONFIRA CADERNO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS

Termina nesta sexta-feira, 22 de maio, o prazo para que Municípios beneficiados com emendas especiais, deem o ACEITE na plataforma gov.br e indiquem o banco e a agência em que desejam receber os recursos e, assim, cumpram a primeira etapa. As prefeituras devem realizar esse procedimento até as 18 horas para garantir o recebimento dos recursos. A lista de Entes beneficiados pode ser consultada na página Painéis Gerenciais +Brasil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou um documento com Perguntas e Respostas que pode auxiliar os gestores, nas principais dúvidas relacionadas ao tema. 

A Confederação lembra que até esta quinta-feira, 21 de maio, pouco mais de 200 das 1.297 prefeituras beneficiadas ainda não finalizaram o processo com o termo de aceite. Muitos questionamentos foram encaminhados pelos gestores nesta semana durante transmissão ao vivo do Bate-papo com a CNM | Emendas especiais: prazos e procedimentos para a execução.

Como não foi possível responder a todas as perguntas dos participantes na exibição do Bate-papo e com o crescente número de atendimentos, a CNM produziu um documento com Perguntas e Respostas. O material reúne um compilado dos questionamentos e serve de base para mais esclarecimentos acerca do tema. Outras dúvidas podem ser esclarecidas com o Núcleo de Governança Municipal da CNM pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 2101-6627.

Publicado em 21 de maio de 2020.

Fonte: Agência CNM de Notícias.

INFORMATIVOS

  • CNM - PRIMEIRO FPM DE NOVEMBRO SERÁ R$ 8,4 BI; A TRANSFERÊNCIA OCORRERÁ NA QUARTA-FEIRA

    Saiba mais ...
  • CNM - COM PARTICIPAÇÃO DA CNM, PRAZO DOS PLANOS DE MOBILIDADE É TEMA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO FÓRUM CONSULTIVO DO MDR

    Saiba mais ...
  • CNM - PONDERAÇÕES DO FUNDEB PARA 2022 FORAM PUBLICADAS PELO MEC

    Saiba mais ...
  • CNM - EM EVENTO DO TCU SOBRE EDUCAÇÃO PÓS-PANDEMIA, CNM DEFENDE COORDENAÇÃO DA UNIÃO INCLUINDO MUNICÍPIOS NA TOMADA DE DECISÕES

    Saiba mais ...
  • CNM - TRANSPOSIÇÃO DE SALDOS NO SUAS: CNM ALERTA PARA REQUISITOS DE PORTARIA E REGRAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Saiba mais ...
  • CNM - CÂMARA APROVA PEC DOS PRECATÓRIOS COM INCLUSÃO DO PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS

    Saiba mais ...
  • CNM - STF DECIDE QUE MUNICÍPIOS PODEM PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

    Saiba mais ...
  • CNM - EDITAIS PREVEEM A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA OS CONSELHOS TUTELARES

    Saiba mais ...
  • CNM - CNM CONVOCA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA EM BRASÍLIA NOS DIAS 9 E 10 DE NOVEMBRO

    Saiba mais ...
  • CNM - DIVULGADO CRONOGRAMA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA

    Saiba mais ...
  • CNM - ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO PDDE DEVE SER FEITA ATÉ 31 DE OUTUBRO

    Saiba mais ...
  • CNM - CIDADANIA CONCEDE MAIS PRAZO PARA INSCRIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO BPC NO CADÚNICO

    Saiba mais ...
  • CNM - FPM DE OUTUBRO FECHA COM ALTA EM RELAÇÃO AO ANO PASSADO; VEJA QUANTO SEU MUNICÍPIO VAI RECEBER

    Saiba mais ...
  • CNM - NOVA LEI DE LICITAÇÕES: CNM FALA SOBRE OS DESAFIOS DOS MUNICÍPIOS COM A LEGISLAÇÃO

    Saiba mais ...
  • CNM - CONGRESSO PROMULGA 1% DO FPM DE SETEMBRO EM SESSÃO SOLENE COM A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA CNM

    Saiba mais ...