TCESP - REGRAS PARA SESSÕES DE VIDEOCONFERÊNCIA E SUSTENTAÇÕES ORAIS

COMUNICADO SDG nº 16/2020

O Tribunal de Contas do Estado COMUNICA que, em razão dos graves transtornos causados pela pandemia da COVID-19, realizará, em caráter excepcional e temporário, suas Sessões de Câmaras e do Tribunal Pleno pelo sistema eletrônico de videoconferência.

As Sessões terão a dinâmica das presenciais e obedecerão às mesmas regras regimentais. As sustentações orais deverão ser requeridas por responsáveis ou advogados devidamente habilitados em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à realização das Sessões, mediante preenchimento de formulário apropriado disponível no endereço http://www.tce.sp.gov.br/sustentacao-oral.

Eventual apresentação de memoriais deverá ser igualmente realizada em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à realização das Sessões, exclusivamente em meio digital, por sistema disponível no endereço http://www.tce.sp.gov.br/memoriais.

As peças de memoriais deverão ser produzidas no formato PDF Pesquisável e devidamente assinadas de forma física ou eletrônica, neste último caso mediante certificado digital
(Padrão A3, ICP-Brasil válido e operacional). A primeira Sessão será realizada às 10 horas do dia 28 de abril de 2020, e a partir daí na conformidade dos artigos 73 e 74 do Regimento Interno.

Acesse aqui o ComunicadoSDG 16-2020.pdf

Publicado em 17 de abril de 2020.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao

INFORMATIVOS

  • CNM - PORTARIA LIBERA RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS

    Saiba mais ...

  • TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS DIVULGA CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES DA AUDESP PARA 2020

    Saiba mais ...

  • STN - NOTA TÉCNICA Nº 11490/2019/ME

    Saiba mais ...

  • STN - NOTA TÉCNICA Nº 11577/2019/ME

    Saiba mais ...

  • PREVIDÊNCIA - APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019 AOS RPPS

    Saiba mais ...

  • CNM - PORTARIAS DA FUNASA DEFINEM APLICAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS EM SANEAMENTO

    Saiba mais ...

  • CNM - MINISTÉRIO DA ECONOMIA INFORMA QUE REPASSE DA CESSÃO ONEROSA SERÁ EM 30 DE DEZEMBRO

    Saiba mais ...

  • CNM - FPM SERÁ CREDITADO NA QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO; VALOR BRUTO CHEGA A R$ 1 BILHÃO

    Saiba mais ...

  • PREVIDÊNCIA - LEGISLAÇÃO DOS RPPS

    Saiba mais ...

  • TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS LANÇARÁ MAPA DE DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DIA 28

    Saiba mais ...

  • PREVIDÊNCIA - CONGRESSO PROMULGA NOVA PREVIDÊNCIA: CONFIRA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS

    Saiba mais ...

  • CNM - MINISTÉRIO DA CIDADANIA VAI REPASSAR R$ 700 MILHÕES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL; ANÚNCIO ATENDE PLEITO DA CNM

    Saiba mais ...

  • CNM - SANCIONADA LEI QUE ALTERA LDO PARA GARANTIR REPASSE DA CESSÃO ONEROSA A MUNICÍPIOS AINDA EM 2019

    Saiba mais ...

  • PLANALTO - LEI Nº 13.898, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

    Saiba mais ...

  • TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS APRESENTA MAPEAMENTO DOS GASTOS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS

    Saiba mais ...