FNDE - ABERTO O PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO DA ADESÃO AO PNLD

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), abriu prazo para atualização da adesão ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Gestores educacionais de todo o país têm até o dia 20 de abril para verificar se desejam alterar a adesão de sua entidade no sistema PDDE Interativo/Simec.

São atendidas com materiais do PNLD as redes de ensino e escolas federais que possuem adesão formal ao programa. As secretarias de educação e diretores de escolas federais indicam no sistema as etapas de ensino atendidas e o tipo de material que desejam receber.

“É fundamental que as redes públicas e escolas federais que participam do PNLD acessem o sistema dentro desse prazo. É preciso que os gestores verifiquem a situação da adesão da entidade e registrem se querem fazer alterações”, afirma a presidente do FNDE, Karine Santos.

A adesão ao PNLD é válida por tempo indeterminado e as redes de ensino e escolas federais que não desejam mais receber os materiais do programa devem solicitar exclusão no sistema.

Para auxiliar os gestores das escolas federais e das secretarias de educação, o FNDE disponibiliza em seu portal eletrônico manuais de orientações sobre a atualização.

Publicado em 01 de abril de 2020.

Fonte: http://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao

INFORMATIVOS

  • OAB REQUER A STF SANÇÕES PARA O ENTE PÚBLICO INADIMPLENTE COM PRECATÓRIO

    Saiba mais ...
  • DIVULGAÇÃO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS (Lei de Acesso à informação)

    Saiba mais ...
  • FÓRUM: OAB CRIA COMISSÃO SOCIAL DE CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS

    Saiba mais ...
  • CIDADE ATÉ 50 MIL HABITANTES DEVEM IMPLANTAR PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

    Saiba mais ...
  • LEI FEDERAL Nº 12.810, DE 15 DE MAIO DE 2013.

    Saiba mais ...
  • EDESP DESENVOLVE CURSOS PARA TRABALHADORES DO SUAS.

    Saiba mais ...
  • CNM AJUDA MUNICÍPIOS A ELABORAR PORTAL DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.

    Saiba mais ...
  • ALERTA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

    Saiba mais ...
  • COMUNICADO SDG nº 19/2013

    Saiba mais ...
  • IPC 00 – PLANO DE TRANSIÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA CONTABILIDADE

    Saiba mais ...