AUDESP - COMBATE AO CORONAVIRUS – COVID-19 – CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS
Informamos a inclusão do Código de Aplicação 150 no documento Anexo II – Tabelas de Escrituração Contábil Auxiliares – 2020, destinado a identificar os recursos que serão transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo aos municípios com mais de 100 mil habitantes, para o enfretamento do Coronavirus.
Por tratar-se de transferência estadual, os recursos em questão deverão ser classificados na Fonte de Recurso 2, conjugado ao novo código de aplicação, tanto no registro da receita como da despesa orçamentária.
Aos municípios com população abaixo de 100 mil habitantes, existe a intenção de realização de repasses financeiros para atendimento da mesma situação. Caso isto se confirme e, se as condições forem as mesmas das citadas nesta publicação, adotar-se-á as mesmas regras acima expostas.
Divisão AUDESP
Publicado em 27 de fevereiro de 2020.
INFORMATIVOS
-
OAB REQUER A STF SANÇÕES PARA O ENTE PÚBLICO INADIMPLENTE COM PRECATÓRIO
Saiba mais ... -
DIVULGAÇÃO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS (Lei de Acesso à informação)
Saiba mais ... -
FÓRUM: OAB CRIA COMISSÃO SOCIAL DE CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS
Saiba mais ... -
CIDADE ATÉ 50 MIL HABITANTES DEVEM IMPLANTAR PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Saiba mais ... -
LEI FEDERAL Nº 12.810, DE 15 DE MAIO DE 2013.
Saiba mais ... -
EDESP DESENVOLVE CURSOS PARA TRABALHADORES DO SUAS.
Saiba mais ... -
CNM AJUDA MUNICÍPIOS A ELABORAR PORTAL DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
Saiba mais ... -
ALERTA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Saiba mais ... -
COMUNICADO SDG nº 19/2013
Saiba mais ... -
IPC 00 – PLANO DE TRANSIÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA CONTABILIDADE
Saiba mais ...