TCESP - COMUNICADO SDG Nº 03/2014

    O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna público o resumo de suas atividades finalísticas no exercício de 2013. Os quadros que seguem demonstram a natureza e o número de processos instruídos pela fiscalização nas áreas estadual e municipal, a natureza e quantidade de processos julgados singularmente e pelos Colegiados da Casa, as contas de Prefeituras e Câmaras e os motivos determinantes de rejeição.
    São demonstradas as multas aplicadas e o correspondente número de UFESPs, o número de condenações para devolução de importâncias e de comunicações ao Ministério Público.
    Há também o número de entidades do Terceiro Setor visitadas pela fiscalização.
    Importante observar que este é o segundo exercício em que há números comparativos em relação a exercícios anteriores.
 
SDG, 27 de janeiro de 2014.
 
SÉRGIO CIQUERA ROSSI
SECRETÁRIO–DIRETOR GERAL
Data de Publicação: 
28/01/2014

Para acessar o quadro de resumo de atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, clique aqui.

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

INFORMATIVOS

  • CNM - PUBLICADA PORTARIA COM AJUSTE DAS RECEITAS DO FUNDEB DE 2021

    Saiba mais ...
  • CNM - CONQUISTA: EMENDA CONSTITUCIONAL DO MÍNIMO DA EDUCAÇÃO É PROMULGADA; PARLAMENTARES ELOGIAM A ARTICULAÇÃO DA CNM

    Saiba mais ...
  • CNM - REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E O PARCELAMENTO ESPECIAL SÃO APRESENTADOS NA PLENÁRIA PRINCIPAL DA MARCHA

    Saiba mais ...
  • CNM - PREFEITOS RECEBEM ORIENTAÇÃO ESPECIAL SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E LEI DE LICITAÇÕES

    Saiba mais ...
  • CNM - MUNICÍPIOS DEVEM RECEBER R$ 13,5 BILHÕES DE REPASSE EXTRA DO FPM EM 2022; INDICA CNM

    Saiba mais ...
  • CNM - CNM ALERTA MUNICÍPIOS SOBRE EMENDAS ESPECIAIS E O CADASTRO NA PLATAFORMA +BRASIL

    Saiba mais ...
  • TCESP - MEDIDAS DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

    Saiba mais ...
  • CNM - CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL SÃO REGULAMENTADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

    Saiba mais ...
  • CNM - ORIENTAÇÕES SOBRE HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO REÚNEM CENTENAS DE MUNICIPALISTAS

    Saiba mais ...
  • CNM - PARTICIPANTES CONHECEM ALTERNATIVAS PARA APRIMORAR A GESTÃO NO TURISMO E CULTURA

    Saiba mais ...
  • CNM - DESAFIOS DO SANEAMENTO COM O NOVO MARCO LEGAL GANHA EVIDÊNCIA EM DEBATE DURANTE PAINEL DA XXIII MARCHA

    Saiba mais ...
  • CNM - PAINEL REFORÇA NECESSIDADE DE UM SISTEMA ÚNICO E DO CONSELHO NACIONAL DE CONTADORES MUNICIPAIS

    Saiba mais ...
  • CNM - REUNIÃO DO CONSELHO POLÍTICO DEBATE PAUTAS E AÇÕES DO MOVIMENTO MUNICIPALISTA NA XXIII MARCHA A BRASÍLIA

    Saiba mais ...
  • CNM - REFORMA TRIBUTÁRIA É TRATADA EM PAINEL TEMÁTICO DURANTE A MARCHA

    Saiba mais ...
  • CNM - PISO DO MAGISTÉRIO: CNM LANÇA NA MARCHA NOTA TÉCNICA E PARECER PARA ORIENTAR GESTORES

    Saiba mais ...