FNDE - MAIS DE 10 MIL ESCOLAS JÁ RECEBERAM O CARTÃO PDDE
Novo recurso visa facilitar o pagamento das despesas com mais facilidade e segurança
Mais de 10 mil escolas em todo o país já retiraram neste ano o Cartão PDDE nas agências do Banco do Brasil para movimentar os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A nova forma de pagamento está disponível para Unidades Executoras Próprias – UEx (Associações de Pais e Mestres, Conselhos Escolares etc.) representativas de escolas urbanas, que não sejam consórcios, e cujos mandatos dos dirigentes não vençam até 31 de julho de 2018.
Para ter direito ao cartão é necessário que as escolas estejam com cadastro atualizado no sistema PDDEweb e com as prestações de contas de anos anteriores regularizadas. A lista das escolas selecionadas está disponível para download aqui.
De acordo com José Fernando Uchôa, Diretor de Ações Educacionais do FNDE, “Com o cartão, as escolas poderão realizar suas despesas com mais agilidade e segurança, não sendo necessário aguardar, por exemplo, compensação de cheques”. Uchôa destaca, ainda, que as entidades selecionadas devem se dirigir com rapidez às agências bancárias para iniciar o processo de habilitação, evitando, assim, que fiquem impedidas de movimentar os recursos que já foram transferidos.
Com o Cartão PDDE as entidades poderão realizar pagamentos, transferências eletrônicas, emitir ordens de pagamento, realizar saques, retirar extratos e outras operações por meio dos Terminais de Autoatendimento do Banco do Brasil. O limite para saques, transferências e ordens de pagamento será de R$ 8 mil por ano e nesta etapa o cartão será emitido apenas para movimentação de recursos creditados na conta especifica do PDDE.
Todas as transações realizadas com o cartão serão registradas em demonstrativo/extrato bancário, com a identificação dos fornecedores ou prestadores de serviços favorecidos - exceto no caso de pagamentos em espécie -, propiciando maior transparência na gestão dos recursos do programa e melhor acompanhamento pelos órgãos e setores de controle e monitoramento. Os recursos serão automaticamente aplicados em fundos de investimento de curto prazo, com resgate automático. Desta forma, na medida em que as operações financeiras forem realizadas, as quantias necessárias para garantir os recursos serão liberadas até o limite dos saldos existentes.
Mais informações sobre como usar o Cartão PDDE estão disponíveis na Cartilha Orientações para Uso do Cartão PDDE, que está disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/pdde/area-para-gestores/consultas. Outras dúvidas também poderão ser esclarecidas na Central de Atendimento do Ministério da Educação, no telefone 0800 61 61 61 ou no e-mail [email protected].
Publicado em 18 de junho de 2018.
Fonte: www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao
INFORMATIVOS
-
CNM - DESAFIOS PARA A AGROPECUÁRIA NOS MUNICÍPIOS SERÁ TEMA DE PAINEL TEMÁTICO NA XXIII MARCHA
Saiba mais ... -
TCESP - TCESP E SEBRAE-SP PROMOVEM LIVE SOBRE COMPRAS PÚBLICAS E MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS É TEMA DE PLENÁRIA TEMÁTICA NA MARCHA
Saiba mais ... -
CNM - XXIII MARCHA: PAINEL TEMÁTICO VAI ABORDAR OS DESAFIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO NOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO SANCIONA USO DE PRECATÓRIOS DE FUNDOS DA EDUCAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS RURAIS PODEM PARTICIPAR DE EDITAL PARA INVESTIMENTO EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNANÇA PÓS-COVID SERÁ REFORÇADO DURANTE A XXIII MARCHA
Saiba mais ... -
CNM - CNM ORIENTA GESTORES SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA A XXIII MARCHA A BRASÍLIA
Saiba mais ... -
CNM - TURISMO E CULTURA SE UNEM PARA TRAÇAR CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO DURANTE A XXIII MARCHA
Saiba mais ... -
CNM - PARA QUE PROJETOS DE PPPS SAIAM DO PAPEL É NECESSÁRIO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DIZ CNM
Saiba mais ... -
CNM - PAINEL TEMÁTICO DEBATE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO DURANTE A XXIII MARCHA
Saiba mais ... -
CNM - POSIÇÃO MUNICIPALISTA SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA SERÁ APRESENTADA DIA 25, A PARTIR DAS 14H
Saiba mais ... -
CNM - CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL É TRATADA EM SEMINÁRIOS TÉCNICOS
Saiba mais ... -
CNM - ENCONTRO NACIONAL DE CONSÓRCIOS OCORRE NO PRÓXIMO DIA 27 DE ABRIL
Saiba mais ... -
CNM - PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO SERÁ DISCUTIDO EM PAINEL TEMÁTICO DA XXIII MARCHA
Saiba mais ...
