PREVIDENCIA - REGIMES PRÓPRIOS: SECRETARIA DIVULGA INDICADOR DE AVALIAÇÃO
Detalhamento divulgado nesta quarta-feira (20) apresenta a situação do indicador do ISP-RPPS de cada um dos 2.123 entes que possuem Regimes Próprios
A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda divulgou o Indicador de Situação Previdenciária dos RPPS (ISP- RPPS) de cada um dos 2.123 entes que possuem Regimes Próprios de Previdência Social.
O detalhamento será apresentado nesta quarta-feira (20) pelo secretário de Previdência, Marcelo Caetano, durante o I Congresso Nacional de Previdência dos Servidores Públicos, em Florianópolis (SC), promovido pela Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (ANEPREM) e pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM). Acesse o relatório com o detalhamento do cálculo do ISP por ente.
O indicador é uma ferramenta de gestão previdenciária dos RPPS, instituída em setembro de 2017 pela Portaria SPREV nº 10/2017, para conferir visibilidade aos sistemas de previdência dos servidores públicos e fornecer critérios mais objetivos de comparação entre os entes e maior controle social da situação de cada Regime.
“Os indicadores dos Regimes Próprios fornecem um diagnóstico mais aprimorado sobre a gestão previdenciária, explicitando dimensões relativas ao cumprimento de normas, transparência e equilíbrio. A inovação do 3° Relatório é que os resultados aparecem individualmente, explicitando a situação de cada ente da federação”, explicou Caetano.
A Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) disponibilizou também o relatório completo descrevendo a apuração do Indicador bem como os critérios de avaliação e também planilha para consulta por grupo (porte), região e Unidade da Federação. A consulta já está disponível na seção Previdência no Serviço Público na página da Secretaria de Previdência.
“A divulgação do cálculo individualizado consolida o ISP-RPPS como instrumento que permite aos segurados e à sociedade acompanharem a situação de cada RPPS, bem como possibilita que seus gestores adotem medidas gerenciais buscando alcançar melhores resultados.”, afirmou o Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social, Narlon Gutierre Nogueira.
O indicador é calculado somente para os entes federativos que possuem Regimes Próprios de Previdência Social. O Brasil possui hoje 5.598 entes federativos, dos quais 2.123 contam com RPPS, incluindo a União, os 26 estados, o Distrito Federal e 2.095 dos 5.570 municípios.
Dados Nacionais – Essa é a primeira vez que a Secretaria de Previdência detalha a situação de cada ente. Até aqui haviam ocorrido duas outras divulgações, apenas com dados agregados: em setembro, com dados do primeiro semestre de 2017, e em dezembro, com dados do segundo semestre.
As dúvidas, informações e sugestões em relação ao indicador poderão ser apresentadas pelo email [email protected] ou pelo telefone (61) 2021-5555.
Publicado em 20 de junho de 2018.
Fonte: http://www.previdencia.gov.br/
INFORMATIVOS
-
CNM – RESOLUÇÃO TRAZ INSTRUMENTOS PARA FINALIZAR CRECHES INACABADAS
Saiba mais ... -
AUDESP – PLANO DE CONTAS AUDESP - 2018
Saiba mais ... -
TCESP – COMUNICADO SDG 08/2018
Saiba mais ... -
CNM – NOTA TÉCNICA DA CNM ORIENTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO CAPTAREM RECURSOS DOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM – AFM: CNM ESCLARECE GESTORES SOBRE TRANSFERÊNCIA DO RECURSO
Saiba mais ... -
CNM – PUBLICADA PORTARIA QUE PREVÊ VALORES RELATIVOS À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Saiba mais ... -
PREVIDENCIA – REGIMES PRÓPRIOS: PREVIDÊNCIA DIVULGA NOVA APURAÇÃO DO INDICADOR DE SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS ENTES
Saiba mais ... -
CNM – CONSELHO POLÍTICO: FNDE ANUNCIA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONCLUSÃO DE OBRAS
Saiba mais ... -
STN – STN DIVULGA LIMITES PARA AUTORIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO NO ÂMBITO DA COFIEX
Saiba mais ... -
TCESP – PRAZO PARA ENVIO DE QUESTIONÁRIOS DO IEG-M TERMINA HOJE
Saiba mais ... -
TCESP – COMUNICADO SDG 06/2018 - ALERTA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS QUANTO AO PREENCHIMENTO DO IEG-M
Saiba mais ... -
CNM – GESTÃO FEDERAL PRORROGA PRAZO PARA LANÇAMENTO DE INFORMAÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
Saiba mais ... -
CNM – MUNICÍPIOS TERÃO ATÉ 2019 PARA INSTALAR SEMÁFOROS SONOROS
Saiba mais ... -
TCESP – ATO GP Nº 4/18 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO TCESP NO EXERCIDO DE 2018
Saiba mais ... -
Comunicado GP n° 1/18 - Exames Prévios de Edital
Saiba mais ...
