CNM – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ABRE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PROPOSTAS
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) divulgou o cronograma de cadastro, análise e aprovação das propostas para aquisição de equipamentos; construção, ampliação e reforma de unidades de saúde; aquisição de veículos e custeio de unidades de saúde. O Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas já está disponível e receberá proposições até o dia 17 de abril.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores locais sobre a possibilidade de obter o financiamento de projetos voltados à saúde. O Sistema é uma plataforma para uso exclusivo das entidades e fundos de saúde. Por meio dela, é possível cadastrar, gerenciar e acompanhar propostas de Convênio, Contrato de Repasse, Repasse Fundo a Fundo ou Termo de Cooperação.
Para apresentar proposta de financiamento é necessário que a gestão esteja cadastrada no Sistema de Convênios (Siconv) e no FNS, devendo manter suas informações sempre atualizadas. Em consonância com a Portaria Interministerial 10/2018, o Fundo divulgou o seguinte Cronograma Referencial:
até 18 de março - envio de propostas;
até 5 de abril - atendimento de diligências; e
até 17 de abril - reanálise e aprovação.
O coordenador-geral de Análise e Formalização de Investimentos do FNS, Dárcio Guedes Junior, informou que o orçamento impositivo para emendas individuais para 2018 é de R$ 4,7 bilhões. “Foram realizadas mais de 18 mil indicações de entidades e fundos de saúde para aplicação em ações e serviços públicos de saúde. Esperamos que essas indicações gerem entre 25 a 30 mil propostas”, analisou.
Publicado em 15 de março de 2018.
Fonte: CNM com informações do FNS
INFORMATIVOS
-
PLANALTO - LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 19/2019
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 16/2019 - SISTEMA DE REQUISIÇÃO ONLINE DE CERTIDÕES
Saiba mais ... -
AUDESP - REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - NOVOS ENQUADRAMENTOS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS
Saiba mais ... -
AUDESP - PREENCHIMENTO DOS QUESTIONÁRIOS DO IEG-PREV MUNICIPAL 2019 - DADOS DO EXERCÍCIO 2018
Saiba mais ... -
TCESP - TCE CRIA REGRA PARA COMPUTAR DESPESAS COM RPPS NOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 14/2019 - LIMITES DE DESPESA E PESSOAL - APORTES RPPS
Saiba mais ... -
TCESP - RELATÓRIO DO TRIBUNAL APONTA 409 OBRAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARADAS OU ATRASADAS
Saiba mais ... -
AUDESP - NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CÓDIGO DE APLICAÇÃO 700.00 - DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS - DRM
Saiba mais ... -
CNM - PARECER DA AGU PERMITE REPASSE DE EMENDAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS COM APONTAMENTOS NO CAUC
Saiba mais ... -
TCESP - TCE DIVULGA RELAÇÃO DE CÂMARAS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO QUE DESCUMPREM REGRAS DA LRF
Saiba mais ... -
TCESP - 142 MUNICÍPIOS POSSUEM PENDÊNCIAS COM O TCE; RESPONSÁVEIS ESTÃO SUJEITOS À APLICAÇÃO DE MULTAS
Saiba mais ... -
STN - ESCLARECIMENTO DO TESOURO NACIONAL SOBRE AS PORTARIAS 06/2018 E 233/2019
Saiba mais ... -
TCESP - TCE TRANSMITE CAPACITAÇÃO ON-LINE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Saiba mais ... -
CNM - MENOS DE 1,5 MIL MUNICÍPIOS ENVIARAM DECLARAÇÃO DE CONTAS ANUAIS, COM PRAZO ATÉ 30 DE ABRIL
Saiba mais ...