CNM – MUNICÍPIOS RECEBEM REPASSE PARA COMBATER O AEDES AEGYPTI
Municípios receberão a segunda parcela de recurso adicional para o combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, zika e chikungunya. O montante – R$ 30,4 milhões – será destinado a 3.148 Municípios em 20 estados e o Distrito Federal. Os Entes que vão receber o repasse cumpriram critérios para intensificar as medidas de prevenção e combate ao vetor.
Entre os critérios de avalição do Ministério da Saúde (MS) estão, especialmente, a realização de levantamentos sobre a infestação em imóveis e o monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa - armadilhas que identificam a presença de mosquitos na região – nas cidades sem infestação do mosquito.
Por causa da epidemia de febre amarela, ocorrida nos últimos meses, a pasta antecipou o repasse da segunda parcela do recurso extra para todos os Municípios dos Estados da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de São Paulo, totalizando R$ 29,3 milhões. No entanto, alguns Municípios terão que restituir ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) os valores recebidos antecipadamente por não terem cumprido os critérios para o recebimento.
Notificações
Em 2017, até 2 de setembro, foram notificados 219.040 casos prováveis de dengue em todo o país, uma redução de 84,8% em relação ao mesmo período de 2016. Os casos de febre chikungunya reduziram 34,2% no período, com o registro de 171.930 casos prováveis.
Até 2 de setembro, foram registrados 15.586 casos prováveis de zika em todo país, uma redução de 92,6% em comparação a 2016. Em relação às gestantes, foram registrados 2.105 casos prováveis, sendo 728 confirmados por critério clínico-epidemiológico ou laboratorial.
Publicado em 02 de setembro de 2017.
Fonte: CNM com informações da Agência Brasil
INFORMATIVOS
-
CNM - GUIA DA CNM AUXILIA GESTORES EM CONSULTA PÚBLICA DO PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, QUE ENCERRA DIA 30
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA DA CNM ORIENTA SOBRE TRATAMENTO CONTÁBIL DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC
Saiba mais ... -
CNM - FPM DE SETEMBRO FECHA COM QUEDA DE 21,51%; TERCEIRO DECÊNDIO SERÁ CREDITADO DIA 30
Saiba mais ... -
CNM - CNM ATUALIZA NOTA TÉCNICA SOBRE LEI ALDIR BLANC APÓS NOVO DECRETO FEDERAL
Saiba mais ... -
PLANALTO - DECRETO Nº 10.496, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
Saiba mais ... -
FNDE - FNDE E CONAB DISCUTEM IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA APRIMORAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL ATUALIZA INSTRUÇÕES PARA AUMENTAR EFICIÊNCIA E AGILIDADE NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
Saiba mais ... -
PLANALTO - LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
Saiba mais ... -
PLANALTO - DECRETO Nº 10.491, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
Saiba mais ... -
FNDE - PRAZO PARA REGISTRO DA ESCOLHA DO PNLD LITERÁRIO 2020 É PRORROGADO ATÉ SEGUNDA-FEIRA
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 46/2020 - ALTERAÇÕES NAS INSTRUÇÕES DO TCESP
Saiba mais ... -
CNM - CNM PARTICIPA DE 3ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS RPPS
Saiba mais ... -
CNM - COM DADOS E RANKING MUNICIPAL, NOVO ATLAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SERÁ LANÇADO NA TERÇA-FEIRA (29)
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA MUNICIPALISTA: LEI QUE REDISTRIBUI RECEITAS DO ISS É SANCIONADA SEM VETOS
Saiba mais ... -
CNM - TERMINA EM 30 DE SETEMBRO PRAZO PARA MUNICÍPIOS COM RPPS SE ADEQUAREM À EMENDA CONSTITUCIONAL 103
Saiba mais ...
