SEGUNDO DECÊNDIO DO FPM DE OUTUBRO APRESENTA QUEDA E SERÁ CREDITADO NA SEXTA-FEIRA (18/10)
A CNM informa que o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de outubro está em leve queda: menos 0, 71%, em relação a previsão. Os valores deste repasse serão creditados nas contas das prefeituras de todo o Brasil nesta sexta-feira, 18.
O repasse em valores já descontados a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é de R$ 483.632.265,92. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 604.540.332,40.
Comparando o repasse dos dois primeiros decêndios do mês de outubro de 2013 em relação ao mesmo período do ano passado (outubro de 2012), o montante do FPM apresenta um pequeno crescimento de 0,2% em termos reais.
No acumulado de janeiro a outubro (1º e 2º decêndio) chegará a R$ 55.522 bilhões, sendo 1,3% maior do que o mesmo período do ano passado, em termos reais.
Previsão
A previsão para o terceiro decêndio do mês de outubro e de R$ 1.120.617.400,00. Já para o mês de novembro a estimativa é que seja 34% maior do que o mês de outubro, e dezembro seja 12% maior do que o mês de novembro.
FONTE: Agência CNM
INFORMATIVOS
-
Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Saiba mais ... -
Municípios têm até 30 de junho para preencher o Relatório de Gestão das Emendas Pix
Saiba mais ... -
TCESP alerta aos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais os prazos e providências decorrentes da Emenda Constitucional nº 136/2025
Saiba mais ... -
TCESP alerta municípios sobre obrigatoriedade de políticas de proteção infantil no ambiente digital
Saiba mais ... -
STN esclarece questionamentos da CNM acerca do tratamento contábil e fiscal da Lei do Descongela
Saiba mais ... -
Comunicado Audesp 24/2026: Emendas Parlamentares – balancete contábil de abril de 2026
Saiba mais ... -
Comunicado GP Nº 18/2026 - Orientações relativas à Fase V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Saiba mais ... -
CNM alerta sobre mudanças na classificação de fontes e códigos da Matriz de Saldos Contábeis na educação
Saiba mais ... -
TCESP recomenda participação de municípios paulistas em evento sobre equidade no VAAR/FUNDEB
Saiba mais ... -
TCESP cobra prestação de contas de repasses ao Terceiro Setor referentes a 2025
Saiba mais ... -
TCESP lança 2º Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase 5
Saiba mais ... -
Comunicado SDG Nº 17/2026 (Modelo de Declaração para Certidão para fins de operação de créditos – Art – 167- A CF/88)
Saiba mais ... -
Comunicado SDG nº 18/2026 - Levantamento nacional acerca das políticas públicas voltadas à primeira infância
Saiba mais ... -
Comunicado Conjunto GP/SDG n° 03/2026 - Programa Nacional da Transparência Pública
Saiba mais ... -
Comunicado Audesp 19/2026 - Publicação dos XSDs cadastro emendas parlamentares
Saiba mais ...