CNM – FUNASA FAZ CHAMADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO
A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) realiza chamada pública para perfuração de poços de até 150 metros, em áreas urbanas ou rurais, como parte integrante da execução de Projetos Técnicos de Sistemas de Abastecimento de Água. A medida está prevista na Portaria 52/2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 31 de julho.
De acordo com a publicação, a chamada é voltada a Municípios do Estado de São Paulo com menos de 50 mil habitantes, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2016. Destaca-se que, por se tratar de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), não será exigida contrapartida financeira dos Municípios.
O prazo para inscrição será de cinco dias úteis, a contar da data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado por igual período. Para acessar o recurso, o Município deve protocolar os documentos pedidos na sede da Superintendência Estadual da Funasa em São Paulo, no endereço Rua Bento Freitas, nº 46 - Vila Buarque - São Paulo/SP CEP: 01220-000, entre as 9h00 às 16h30.
Acesse aqui a Portaria 52/2017.
Publicado em 31 de julho de 2017.
Fonte: http://www.cnm.org.br/
INFORMATIVOS
-
AUDESP - COLETOR – MÓDULO PAGAMENTO - AMBIENTE PILOTO DE TESTES - FASE IV
Saiba mais ... -
AUDESP - COLETOR – MÓDULOS AJUSTE E PAGAMENTO - AMBIENTE PRODUÇÃO - FASE IV
Saiba mais ... -
AUDESP - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA RECEITA E DESPESA - AMBIENTE DE PRODUÇÃO - FASE IV
Saiba mais ... -
CNM - CNM ORIENTA GESTORES SOBRE INCREMENTO DA MAC E PAB
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA MUNICÍPIOS HOMOLOGAREM DADOS NO SIOPS TERMINA EM 2 DE MARÇO
Saiba mais ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
Saiba mais ... -
CNM– ÚLTIMO REPASSE DE FEVEREIRO DO FPM É DE R$ 1,7 BI E SERÁ DEPOSITADO NESTA SEXTA, 24
Saiba mais ... -
MINISTERIO DO TRABALHO – SERVIDORES PÚBLICOS DEVERÃO PAGAR CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EM 2017
Saiba mais ... -
TCESP – COMUNICADO SDG 06/2017 - ALERTA SOBRE DECRETOS DE CALAMIDADE FINANCEIRA
Saiba mais ... -
TCESP – COMUNICADO SDG 06/2017 - ALERTA SOBRE DECRETOS DE CALAMIDADE FINANCEIRA
Saiba mais ... -
TCESP – CICLO DE DEBATES DISCUTIRÁ PLANEJAMENTO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE INTERNO
Saiba mais ... -
TCESP – ARTIGO: A POSIÇÃO INSTITUCIONAL DO TC NO ESTADO BRASILEIRO – POR ALEXANDRE SARQUIS
Saiba mais ... -
PLANALTO – LEI Nº 13.415, DE 16.1.2017 - EDUCAÇÃO
Saiba mais ... -
STN – MINISTÉRIO DA FAZENDA DIVULGA LIMITES PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ESTADOS E MUNICÍPIOS EM 2017
Saiba mais ... -
STF – EMPATE SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO POR INADIMPLEMENTO DE EMPRESA TERCEIRIZADA
Saiba mais ...
