INFORMATIVOS

• Comunicado aos municípios com estabelecimento penal instalado em sua área geográfica
  

  Saiba mais ...

• Comunica a desnecessisade do Estado e dos Municípios, além de suas autarquias e fundações, indicarem os valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)
  

  Saiba mais ...

• Comunica que se encontra disponível o Formulário para Diagnóstico da Transparência Pública
  

  Saiba mais ...

• Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 17/09/2022
  

  Saiba mais ...

• Comunica a publicidade das relações de contas anuais e prestação de contas de repasses do Terceiro Setor julgadas irregulares com ou sem imputação de débito
  

  Saiba mais ...

• Órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
  

  Saiba mais ...

• Tesouro alerta para desabilitação de item do Cauc devido a mudanças na comprovação de regularidade
  

  Saiba mais ...

• Nova Portaria Interministerial do Fundeb de 2022 é publicada
  

  Saiba mais ...

• Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022
  

  Saiba mais ...

• Municípios têm até dia 26 para enviar propostas para o Circuito Urbano do Programa ONU-Habitat
  

  Saiba mais ...

• CNM realiza reunião virtual para esclarecer sobre Complementação VAAT do Fundeb
  

  Saiba mais ...

• TCESP promoverá seminário sobre Nova Lei de Licitações no dia 25
  

  Saiba mais ...

• Resenha Diária - Planalto
  

  Saiba mais ...

• Live do TCESP esclarecerá dúvidas sobre o novo Fundeb
  

  Saiba mais ...

• Mais de 500 Municípios podem ficar fora do cálculo do VAAT para 2023
  

  Saiba mais ...