INFORMATIVOS

• CNM - MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 30 DE AGOSTO PARA PREENCHER PLANO DE AÇÃO DA PORTARIA 369/2020
  

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• CNM - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE RESTOS A PAGAR É ENCAMINHADO AO MINISTRO PAULO GUEDES
  

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• CNM - MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 15 DE OUTUBRO PARA CADASTRAR FUNDO DA PESSOA IDOSA
  

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• PLANALTO - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
  

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• FNDE - PROMULGADA A PEC QUE TORNA O FUNDEB PERMANENTE
  

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• AUDESP - ARMAZENAMENTO DOS BALANCETES DE JULHO/2020
  

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• FNDE - SENADO APROVA PEC QUE TORNA O FUNDEB PERMANENTE
  

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• TCESP - MUNICÍPIOS DEVEM REMETER DADOS SOBRE RPPS AO TCE ATÉ O DIA 28
  

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• CNM - SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA ALTERA A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DO RPPS
  

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• CNM - MUNICÍPIOS TERÃO RECOMPOSIÇÃO DO FPM ATÉ NOVEMBRO; CNM COMEMORA CONQUISTA
  

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• TCESP - COM 85% DOS MUNICÍPIOS EM ESTADO DE CALAMIDADE, TCESP REFORÇA CUIDADOS AOS GESTORES
  

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• CNM - CNM ALERTA QUE COLETA DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR 2020 TERMINA DIA 21 DE AGOSTO
  

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• PLANALTO - LEI Nº 14.041, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
  

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• PLANALTO - LEI Nº 14.039, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
  

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• PLANALTO - DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
  

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