DOE - ATÉ 2020, TCE QUER FISCALIZAR 110% DAS PREFEITURAS DE FORMA CONCOMITANTE
Alinhado com as diretrizes definidas pelo planejamento estratégico para o período de 2016-2020, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tem como objetivo fiscalizar, de forma concomitante, todas as contas das Prefeituras paulistas. A meta é incluir, até o ano de 2020, todos os 644 municípios jurisdicionados no novo modelo de fiscalização.
A concomitância na fiscalização, segundo explicou o Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização I, Antonio Bento de Melo, tem como principal benefício a oportunidade de correção de rumos na administração ao longo do exercício e como efeito direto a melhoria das políticas públicas executadas nos municí- pios paulistas.
Antes, os agentes da fiscalização do Tribunaliam até os municípios apenas no ano seguinte, quando o exercício já estava encerrado. A concomitância nas ações fiscalizatórias, de acordo com o Diretor, prevê que as equipes de fiscalização analisem ‘in loco’, ao menos 3 (três) vezes ao ano, os atos de execução orçamentária, financeira e patrimonial do ano corrente.
Pela nova metodologia, cujo objetivo é contribuir para a efetividade da aplicação do dinheiro público, o trabalho é norteado a partir dos dados captados via Divisão de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos de São Paulo (AUDESP), que aponta, após análises de dados cruzados em matriz de risco, os municípios, setores ou contratações que apresentam maior risco.
A ação, de acordo com o setor de fiscalização, é promover uma análise eminentemente técnica e de acordo com o que foi planejado nas peças orçamentárias, sem interferir na decisão do administrador. “Ao identificar algum problema ou impropriedade, ainda há tempo de alertar e orientar o gestor, para que ele evite receber um parecer irregular nas contas anuais”, salientou Melo.
Fonte: Imprensa Oficial Governo do Estado de São Paulo - DOE
Publicado em 16/01/2017.
INFORMATIVOS
-
CNM - ZIULKOSKI E RELATOR DA PEC 122/15 SE REÚNEM COM CASA CIVIL; PROPOSTA ENTRA NA PAUTA DE VOTAÇÕES DA CÂMARA
Saiba mais ... -
CNM - FPM: SEGUNDO DECÊNDIO DE MARÇO SERÁ CREDITADO NA PRÓXIMA SEXTA, 18, NAS CONTAS DAS PREFEITURAS
Saiba mais ... -
CNM - PARLAMENTARES DEBATEM COM A CNM PAUTA MUNICIPALISTA PARA 2022
Saiba mais ... -
CNM - CNAS SUSPENDE POR 120 DIAS A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PARA RECEBIMENTO DE COFINANCIAMENTO FEDERAL EM CASO DE CALAMIDADES
Saiba mais ... -
CNM - PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO DEVE CONSIDERAR A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, ALERTA CNM
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA HABITACIONAL É ADIADO
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES PODEM PARTICIPAR GRATUITAMENTE DE CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Saiba mais ... -
CNM - PRIMEIRA REUNIÃO PRESENCIAL DO CONSELHO POLÍTICO ALINHA PAUTA E AGENDA MUNICIPALISTA EM BRASÍLIA
Saiba mais ... -
AUDESP - IEG-PREV 2022 - DADOS DO EXERCÍCIO DE 2021 – ENCERRAMENTO DO PRAZO DE PREENCHIMENTO NO DIA 31/03/2022
Saiba mais ... -
AUDESP - IEG-M 2021 – ENCERRAMENTO DO PRAZO DE PREENCHIMENTO NO DIA 31/03/2022
Saiba mais ... -
CNM - CNM REALIZA SEMINÁRIOS TÉCNICOS SOBRE O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Saiba mais ... -
CNM - BOLETIM CNM DE MARÇO DESTACA A XXII MARCHA E AS CONQUISTAS NO LEGISLATIVO
Saiba mais ... -
CNM - NOTA DA CNM REFORÇA PREOCUPAÇÃO COM A INFLAÇÃO; FEVEREIRO REGISTROU O MAIOR PERCENTUAL DESDE 2015
Saiba mais ... -
CNM - ABERTA CONSULTA PÚBLICA SOBRE COMPARTILHAMENTO DE POSTES
Saiba mais ... -
CNM - SANCIONADA ALTERAÇÕES NA LC 173/2021 COM BENEFÍCIOS PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA SEGURANÇA
Saiba mais ...
