TCESP - COMUNICADO SDG Nº 28/2013

   A SDG torna público o volume de processos julgados no 1º semestre do corrente exercício, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras, bem como por Julgador Singular.
 
SDG, em 15 de julho de 2013.
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Sérgio Ciquera Rossi
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
 
Para acessar a lista de Processo Julgados clique aqui.
 
Fonte: TCESP

 

INFORMATIVOS

  • PLANALTO - LEI Nº 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021

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  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 28/2021 (SISTEMA VACIVIDA – SEI Nº 4103/2021)

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  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 26/2021

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  • CNM - NOTA TÉCNICA ORIENTA GESTORES SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DA SAÚDE

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  • CNM - STN EDITA PORTARIA COM NOVOS DESDOBRAMENTOS DA CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

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  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 27/2021 (CERTIDÃO PARA FINS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITOS – ART – 167- A CF/88)

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  • CNM - GOVERNO FEDERAL DIVULGA CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA

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  • PLANALTO - LEI COMPLEMENTAR Nº 181, DE 6 DE MAIO DE 2021

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  • CNM - MUNICÍPIO TEM ATÉ O DIA 4 DE JUNHO PARA ADERIR AO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE

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  • CNM - FNDE PUBLICA NORMATIVOS IMPORTANTES PARA EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS

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