FPM: SEGUNDO REPASSE DE JULHO É 10,82% MENOR EM RELAÇÃO AO ANO PASSADO
O segundo decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é 10,82% menor em relação ao mesmo repasse do ano passado. E ainda pior, 18,43% abaixo da estimativa da Receita Federal do Brasil (RFB), feita no início deste mês.
As prefeituras receberão o montante de R$ 396.216.663,45, nesta sexta-feira, 19 de julho. Neste valor está descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção para o setor, o montante é de R$ 495.270.829,31.
Segundo cálculos da CNM, o acumulado do FPM de janeiro até este repasse de julho chega a R$ 40.335.335.788,20. Esse valor é 0,9% menor do que o mesmo período do ano passado, em termos reais - descontada a inflação.
Previsão de queda
De acordo com a estimativa da RFB, o Fundo de Participação este mês cairia 27% em relação a junho. No entanto, com este segundo decêndio e a previsão do terceiro, a queda deve ser maior: 28,8%.
Em agosto a situação volta a melhorar e deve ocorrer aumento de 22% em relação a julho, prevê a Receita.
Replica Watches Rolex
Swiss Replica Watches UK
Swiss Replica Rolex Watches UK
FONTE: Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Comentários da empresa: Nessa linha, os pequenos Munícipios foram e são os mais atingidos, tendo-se em vista que o FPM é sua maior receita. Na expectativa da retomada do crescimento, sobram, ainda, os reflexos da crise com indicadores futuros, nada animadores, afastando os investidores. Assim, os recursos públicos tornam-se escassos, e necessário se faz rever todos os programas e ações em andamento, bem como aguardar sinais de melhora para novos investimentos. Reforçando, prudência é o recado.
INFORMATIVOS
-
Controle interno e autonomia municipal para definição de prazo devem ser observados na elaboração da LOA
Saiba mais ... -
Publicado decreto que regulamenta o parcelamento especial de dívidas municipais com a União
Saiba mais ... -
Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Saiba mais ... -
Municípios têm até 30 de junho para preencher o Relatório de Gestão das Emendas Pix
Saiba mais ... -
TCESP alerta aos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais os prazos e providências decorrentes da Emenda Constitucional nº 136/2025
Saiba mais ... -
TCESP alerta municípios sobre obrigatoriedade de políticas de proteção infantil no ambiente digital
Saiba mais ... -
STN esclarece questionamentos da CNM acerca do tratamento contábil e fiscal da Lei do Descongela
Saiba mais ... -
Comunicado Audesp 24/2026: Emendas Parlamentares – balancete contábil de abril de 2026
Saiba mais ... -
Comunicado GP Nº 18/2026 - Orientações relativas à Fase V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Saiba mais ... -
CNM alerta sobre mudanças na classificação de fontes e códigos da Matriz de Saldos Contábeis na educação
Saiba mais ... -
TCESP recomenda participação de municípios paulistas em evento sobre equidade no VAAR/FUNDEB
Saiba mais ... -
TCESP cobra prestação de contas de repasses ao Terceiro Setor referentes a 2025
Saiba mais ... -
TCESP lança 2º Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase 5
Saiba mais ... -
Comunicado SDG Nº 17/2026 (Modelo de Declaração para Certidão para fins de operação de créditos – Art – 167- A CF/88)
Saiba mais ... -
Comunicado SDG nº 18/2026 - Levantamento nacional acerca das políticas públicas voltadas à primeira infância
Saiba mais ...