TCESP - COMUNICADO SDG nº 27/2013
INFORMATIVOS
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Conquista: sancionada proposta que cria transição para queda do FPM e garante efeito imediato do Censo
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LEI COMPLEMENTAR Nº 198, DE 28 DE JUNHO DE 2023
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Manual para inserção dos Ajustes da Fase V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor
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Seminários Técnicos presencial debaterá a importância do equilíbrio financeiro e sustentável da previdência
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Após a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, CNM publica material para orientar os gestores
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STN atende pleito da CNM ao discutir prazos para adoção do Siafic, mas impasse nas câmaras municipais e RPPS precisam ser superados
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Bate-Papo com a CNM esclarece dúvidas dos gestores sobre decisões proferidas pelo STF
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Nota técnica da CNM tira dúvidas de gestores sobre obrigações previdenciárias e fiscais
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Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
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Preenchimento do Censo Escolar é essencial para o planejamento das políticas de transporte escolar
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Aplicação da Lei Federal n° 14.133/21
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Ajustes do Terceiro Setor que não atendem ao Comunicado GP nº 68/2022
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Contabilização da Devolução de Duodécimos
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Live debaterá Controle Interno em fiscalizações e no acompanhamento de políticas públicas
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ARTIGO: O indispensável planejamento - Sérgio Ciquera Rossi
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