CNM - DIVULGADOS OS DADOS DO CENSO ESCOLAR 2016, GESTORES TÊM 30 DIAS PARA CORREÇÕES

        Os resultados preliminares do Censo Escolar 2016 foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 28 de setembro. As informações constam na Portaria n° 1.087/2016 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para o prazo de correção desses dados preliminares. 

        Segundo lembra a entidade, o cronograma define período de trinta dias para avaliação e correção das informações, a contar da publicação dos resultados no DOU. A alteração dos dados deve ser feita pelo diretor responsável pela escola ou pelo Sistema Educacional Informatizado – das escolas municipais, estaduais e distrital – no Sistema Educacenso que vai ser reaberto para conferência e retificação. 

        Outro esclarecimento importante é de que essa segunda etapa está totalmente vinculada a primeira, e quem não preencheu os dados da primeira etapa do censo escolar deste ano, não poderá fazer agora no período de retificação. Pelos próximos 30 dias, o Sistema estará disponível apenas para correção de erros identificados da primeira etapa. 

         A CNM reforça ainda para importância desta etapa do processo, e aconselha que a confirmação dos dados seja feita cuidadosamente. Isso, porque o censo escolar serve de base para o cálculo de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para programas federais como o da Merenda e Transporte.

 

Fonte: Confederação Nacional de Municípios - CNM