AUDESP - PRORROGAÇÃO DO PRAZO - ENTREGA DO IEGM
Comunicamos que o prazo final para preenchimento do IEGM foi prorrogado até 09 de março de 2016. A validação das informações prestadas ocorrerá partir de 14 de março, oportunidade em que as equipes de fiscalização percorrerão todos os municípios jurisdicionados.
Ressaltamos que o questionário deverá ser preenchido por todas as prefeituras municipais jurisdicionadas por meio do Portal de Auditoria Eletrônica, cujo acesso deve ser efetuado pelo link “LOGIN” na página do Tribunal na internet, mediante o preenchimento do usuário e senha do(s) servidor(es) previamente cadastrados no Sistema de Delegações de Responsabilidade (vide Comunicado SDG n.º 43/2015).
Vale lembrar que o preenchimento dos questionários do IEGM/TCESP é obrigatório para a liberação do recibo da prestação de contas anuais, bem como o prazo para envio dos formulários foi postergado para 09/03/2016.
Para ter acesso a relação de Prefeituras que concluíram o IEGM, clique aqui.
Fonte: Divisão AUDESP
INFORMATIVOS
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PLANALTO - LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020
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CNM - RESOLUÇÃO QUE PRORROGA PRAZOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS É CANCELADA E PREOCUPA GESTORES MUNICIPAIS
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AUDESP - COMUNICADO SDG Nº 21/2020 - QUESTIONÁRIO - ENFRENTAMENTO COVID-19
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AUDESP - PUBLICAÇÃO DOS XSD´S RELATIVO AO DOCUMENTO DEMONSTRATIVO DOS PARCELAMENTOS – RPPS E ORIENTAÇÕES SOBRE O SEU PREENCHIMENTO
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PLANALTO - DECRETO Nº 10.360, DE 21 DE MAIO DE 2020
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FNDE - FNDE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REPASSES DE RECURSOS DE EMENDAS PARA CUSTEIO DO TRANSPORTE ESCOLAR
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AUDESP - CÓDIGO DE APLICAÇÃO 312 – RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA – COVID-19 – ORIENTAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO
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