AUDESP - MANUAL DO IEGM

      O Manual para preenchimento dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) exercício 2015 / apuração 2016 está disponível no sítio institucional do TCESP.

      Para baixá-lo, na página institucional do Tribunal, acesse o menu "JURISDICIONADO / Manuais" e, em seguida, na lista de manuais, selecione o item denominado "Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) – Exercício 2015 / Apuração 2016".

 

 

Para baixar diretamente o Manual do IEGM, clique aqui.

Fonte: Divisão AUDESP

INFORMATIVOS

  • Em audiência na Câmara, Ziulkoski destaca impactos decorrentes da queda no repasse do FPM

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  • Mudanças sugeridas pela STN afetam execução do orçamento municipal em 2024; CNM tenta reverter situação

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  • Resolução nº 31, de 13 de dezembro de 2023.

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  • Câmaras municipais paulistas custam R$ 107,29 per capita

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  • CNM reforça necessidade de contato com parlamentares para derrubar veto ao PLS 334/2023

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  • Presidente do TCESP recebe Associação dos Municípios de Pequeno Porte

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  • Tesouro orienta sobre recomposição do FPM; CNM alerta dúvidas sobre a vinculação aos mínimos

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  • PORTARIA MPS Nº 861, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - (Publicada no D.O.U. nº 233, de 08/12/2023)

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  • Calendário AUDESP

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  • Preenchimento do Censo Suas 2023 pode ser feito até dia 19

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  • Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada

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  • Estados e DF apresentam superávit primário de R$ 41,6 bilhões em 2022

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  • 1% de dezembro do FPM já soma mais de R$ 56 bilhões para os Municípios

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  • DECRETO Nº 11.813, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

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  • Alerta sobre vigência da Portaria FNDE n°607 e Portaria Conjunta FNDE/STN n°03 de 29/12/2022

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