INFORMATIVOS

• CNM alerta para prazos importantes relacionados à área de educação
  

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• Despesas do Suas: CNM esclarece dúvidas sobre Portaria 886/2023
  

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• Municípios têm até 5 de junho para cumprir etapa no cronograma para execução das emendas individuais 2023
  

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• Terceiro repasse de maio do FPM será de R$ 4,5 bilhões
  

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• Seminário Técnico de Consórcios Públicos abordará captação de recursos e contabilidade
  

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• Novidade na área dos Regimes Próprios de Previdência Social, do site Gov.br: Julgamentos de Interesse dos RPPS e dos Servidores
  

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• Disponibilização do ambiente de produção do sistema “Audesp Fase V – Terceiro Setor” e atualização do ambiente piloto
  

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• FPM: Municípios filiados à CNM podem consultar projeções dos repasses adicionais de julho, setembro e dezembro
  

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• CNM solicita atualização anual de valores repassados aos Municípios para o custeio da alimentação escolar
  

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• RAIS ANO-BASE 2022
  

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• Portarias autorizam Municípios a receberem recursos financeiros federais de emendas parlamentares
  

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• Saúde divulga valor anual do cofinanciamento federal para ações e serviços de Atenção Primária
  

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• CNM pede a prefeitos foco pela aprovação de PEC que aumenta FPM para pagar piso da enfermagem
  

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• Congresso instalará comissão para analisar prorrogação da nova Lei de Licitações
  

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• Portaria estabelece procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do Suas
  

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