INFORMATIVOS

• Prorrogada consulta pública para PL sobre o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo
  

  Saiba mais ...

• TCESP, MPC e MPSP realizam ação conjunta para fiscalizar Terceiro Setor
  

  Saiba mais ...

• FPM: recursos serão creditados na segunda-feira (30) com critérios de distribuição utilizados em 2022, entenda
  

  Saiba mais ...

• TCU oficializa suspensão da decisão normativa sobre coeficientes do FPM de 2023
  

  Saiba mais ...

• CNM debate fortalecimento dos consórcios municipais com representante do governo de São Paulo
  

  Saiba mais ...

• Estoque de restos a pagar cresce 9,3% e chega a R$ 255,2 bilhões em 2023
  

  Saiba mais ...

• Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022 - Atualização do Comunicado AUDESP 35/2022
  

  Saiba mais ...

• TCE atualiza manuais de orientação a gestores e servidores públicos
  

  Saiba mais ...

• Municípios não podem legislar sobre criação e funcionamentos de fundos dos direitos da criança e do adolescente
  

  Saiba mais ...

• CNM manifesta preocupação com MP que extingue a Funasa
  

  Saiba mais ...

• Dúvidas sobre Nova Lei de Licitações poderão ser esclarecidas no Bate-papo com a CNM desta sexta, 27
  

  Saiba mais ...

• Lei muda distribuição da Cfem em Municípios produtores e impactados
  

  Saiba mais ...

• Municípios com pendências no SNHIS podem sofrer restrições no repasse de contratos habitacionais
  

  Saiba mais ...

• Lei que considera ACS e ACE como profissionais de saúde é sancionada
  

  Saiba mais ...

• Conquista: STF concede liminar suspendendo decisão do TCU e mantém coeficientes do FPM para este ano
  

  Saiba mais ...