INFORMATIVOS

• Projeto que trata de contratações firmadas pelo poder público pode ser analisado na Câmara
  

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• FPM: repasse adicional de julho será creditado na segunda-feira (10); confira os valores
  

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• Gestão Pública Sustentável é tema do novo episódio do PodContas
  

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• Piso da enfermagem: decisão do STF reforça proibição de criar novos encargos sem fonte de custeio
  

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• Licitações: sancionada legislação que posterga para dezembro a vigência da Lei 8.666/1993
  

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• Tesouro Nacional publica Balanço do Setor Público Nacional de 2022
  

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• Inscrições dos Seminários Técnicos sobre parcerias com o Terceiro Setor estão abertas
  

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• Último FPM de junho entra nas contas na sexta-feira (30)
  

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• Conquista: sancionada proposta que cria transição para queda do FPM e garante efeito imediato do Censo
  

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• LEI COMPLEMENTAR Nº 198, DE 28 DE JUNHO DE 2023
  

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• Manual para inserção dos Ajustes da Fase V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor
  

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• Seminários Técnicos presencial debaterá a importância do equilíbrio financeiro e sustentável da previdência
  

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• Após a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, CNM publica material para orientar os gestores
  

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• STN atende pleito da CNM ao discutir prazos para adoção do Siafic, mas impasse nas câmaras municipais e RPPS precisam ser superados
  

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• Bate-Papo com a CNM esclarece dúvidas dos gestores sobre decisões proferidas pelo STF
  

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