Comunicado Audesp 19/2026 - Publicação dos XSDs cadastro emendas parlamentares
Informamos a todos os jurisdicionados municipais, que encaminham seus balancetes contábeis mensalmente, a publicação do cadastro contábil das emendas parlamentares.
A recepção não encontra-se liberada, mas já é possível desenvolver a solução para o envio, que passa a se obrigatória a partir do balancete de abril/2026.
Divisão AUDESP
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/pulbicacao-xsds-cadastro-emendas-parlamentares
INFORMATIVOS
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TCESP - COMUNICADO SDG 16/2017 - REMESSA DAS INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E EXECUÇÃO CONTRATUAL
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CNM - PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR ESTÁ PRESTES A ENCERRAR
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CNM - TERMINA NESTA SEMANA PRAZO PARA PREENCHIMENTO DO PLANO DE AÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017
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CNM - PORTARIA DIVULGA NOVAS REGRAS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA 2017
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STN – STN ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE NOVA FORMA DE AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE DE PAGAMENTO DOS MUNICÍPIOS
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COMUNICADO SDG 13/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)
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PREVIDENCIA – PRORROGAÇÃO DAIR E PARCELAMENTO ESPECIAL
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TCESP – TRIBUNAL OFERECERÁ CAPACITAÇÃO SOBRE FASE IV DA AUDESP NA CAPITAL
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AUDESP - COMUNICADO TERMOS ADITIVOS FASE IV - SISTEMA AUDESP
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PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 778, DE 16 DE MAIO DE 2017
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