TCESP - COMUNICADO GP N° 06/2015 - PROCESSO ELETRÔNICO
A Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunica, nos termos do art. 4º da Resolução nº 01/2011, que devido à suspensão do expediente no Tribunal, deliberada nos termos do Ato GP nº 02/2015, publicado no DOE de 5 de fevereiro de 2015, e manutenção técnica programada, prevista no inciso I do artigo 4º da Resolução nº 01/2011, o Sistema de Processo Eletrônico estará indisponível das 17h00min do dia 16/12/2015 às 08h00min do dia 04/01/2016.
Também estarão indisponíveis no mesmo período as consultas processuais do Portal e-TCESP.
Estarão suspensos os prazos processuais no período de 17/12/2015 a 17/01/2016, retomando-se sua fruição no dia 18/01/2016, exceto aqueles referentes a processos/expedientes que versem sobre o exame prévio de edital, cujo prazo iniciar-se-á a partir de 04/01/2016, consoante Ato GP nº 12/2015, publicado no DOE de 27 de novembro de 2015, combinado com o parágrafo único do artigo 221 e disposições seguintes do Regimento Interno e o parágrafo 1º do artigo 4º da Resolução nº 01/2011.
A documentação pertinente a processos autuados no sistema e-TCESP, bem como novas representações, serão recebidas e recepcionadas em meio físico pelas Unidades Protocoladoras até as 17h00min do dia 16/12/2015, porém, somente serão inseridas no dia 04/01/2016. Publique-se.
GP, 10 de dezembro de 2015.
CRISTIANA DE CASTRO MORAES
PRESIDENTE
REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES
INFORMATIVOS
-
Legislação RPPS - Portaria SPREV/MTP nº 3.870, de 24 de novembro de 2022
Saiba mais ... -
Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 23/11/2022
Saiba mais ... -
Adequação ao disposto no art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei Federal nº 9.394/1996)
Saiba mais ... -
Legislação RPPS - Portarias
Saiba mais ... -
Levantamento sobre “Atos de Violência contra Mulher”, por meio de questionário que abrangerá todas as Delegacias de Polícia, Prefeituras Municipais e áreas da saúde e assistência social...
Saiba mais ... -
Levantamento relativo à rede escolar estadual e municipal, para apurar o fornecimento de água, sua potabilidade e as condições sanitárias existentes
Saiba mais ... -
Torna público que terá início, no dia 29/11/2022, a 1ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno
Saiba mais ... -
Municípios recebem 2ª parcela do FPM nesta sexta, 18
Saiba mais ... -
Total movimentação de processos em tramitação relativa aos nove primeiros meses em todas as dependências da Casa
Saiba mais ... -
ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Mun
Saiba mais ... -
AUDESP – FASE V-Repasses Públicos ao Terceiro Setor - Ajustes
Saiba mais ... -
Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Sessão de 09/11/2022
Saiba mais ... -
Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2022, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular
Saiba mais ... -
Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 05/11/2022
Saiba mais ... -
Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
Saiba mais ...
