Comunicado Audesp 39/2025 - Alerta sobre realização dos testes no ambiente piloto da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Informamos a todos os jurisdicionados que a interação referente ao envio de documentos para a realização dos testes no ambiente piloto da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor, simulando a execução dos ajustes firmados, está baixa. Em verificação da quantidade de documentos encaminhados e armazenados até a presente data, observa-se que somente dois foram armazenados.
Recomenda-se a todos que realizem os testes necessários, a fim de validar as soluções tecnológicas desenvolvidas para a prestação de contas, que estará liberada a partir do início de 2026.
Divisão AUDESP
INFORMATIVOS
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Legislação RPPS - Portaria SPREV/MTP nº 3.870, de 24 de novembro de 2022
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Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 23/11/2022
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Adequação ao disposto no art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei Federal nº 9.394/1996)
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Legislação RPPS - Portarias
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Levantamento sobre “Atos de Violência contra Mulher”, por meio de questionário que abrangerá todas as Delegacias de Polícia, Prefeituras Municipais e áreas da saúde e assistência social...
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Levantamento relativo à rede escolar estadual e municipal, para apurar o fornecimento de água, sua potabilidade e as condições sanitárias existentes
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Torna público que terá início, no dia 29/11/2022, a 1ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno
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Municípios recebem 2ª parcela do FPM nesta sexta, 18
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Total movimentação de processos em tramitação relativa aos nove primeiros meses em todas as dependências da Casa
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ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Mun
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AUDESP – FASE V-Repasses Públicos ao Terceiro Setor - Ajustes
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Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Sessão de 09/11/2022
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Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2022, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular
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Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 05/11/2022
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Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
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