Comunicado Audesp 39/2025 - Alerta sobre realização dos testes no ambiente piloto da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Informamos a todos os jurisdicionados que a interação referente ao envio de documentos para a realização dos testes no ambiente piloto da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor, simulando a execução dos ajustes firmados, está baixa. Em verificação da quantidade de documentos encaminhados e armazenados até a presente data, observa-se que somente dois foram armazenados.
Recomenda-se a todos que realizem os testes necessários, a fim de validar as soluções tecnológicas desenvolvidas para a prestação de contas, que estará liberada a partir do início de 2026.
Divisão AUDESP
INFORMATIVOS
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TCESP - PRAZO PARA JURISDICIONADOS PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS TERMINA HOJE
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PREVIDÊNCIA - MEDIDA PROVISÓRIA COMBATE FRAUDES E MELHORA A QUALIDADE DOS GASTOS NA PREVIDÊNCIA
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CNM - Sistema de declaração do IRRF já está disponível para preenchimento pelos Municípios
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CNM - PAGAMENTOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM RECURSOS DO FUNDEB ESTÃO SUSPENSOS
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CNM - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS PARA TRÊS ÁREAS É DISPENSADA DA EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE FISCAL
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TCESP - ATO GP 01/2019 - UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI!
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CNM - NOTA TÉCNICA DA CNM ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE AS ESTIMATIVAS DO FUNDEB PARA 2019
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CNM - MEC DIVULGA REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO DE 4,17%
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AUDESP - ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
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AUDESP - REMESSAS E PRAZOS REFERENTE A FASE IV
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AUDESP - FASE IV LICITAÇÕES E CONTRATOS
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TCESP - COMUNICADO SDG 02/2019
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TCESP - COMUNICADO SDG 01/2019
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CNM - DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA PARA CÁLCULO DO DUODÉCIMO
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TCU - CONGELAMENTO DO FPM
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