Revogação do Comunicado Audesp 23/2025
Informamos a todos os jurisdicionados que:
Considerando as dificuldades no levantamento dos dados dos cargos referente os aposentados e pensionistas;
Considerando que no segundo semestre de 2025 deve entrar em vigor a prestação de contas do módulo de Aposentadorias, Reformas e Pensões Fase III do Sistema Audesp, onde todo o estoque de aposentadorias, reformas e pensões deverão ser informados.
Considera-se revogado o Comunicado Audesp n.º 23/2025.
Alertamos contudo que os jurisdicionados que mantêm no seu quadro o pagamento de aposentadorias, reformas e pensões e seus complementos deverão providenciar todos os registros que serão exigidos de todo o estoque existente no módulo da Fase III do Sistema Audesp relativo a Aposentadorias, Reformas e Pensões, para que sejam devidamente informados quando da entrada em vigor da prestação de contas.
O ambiente piloto, já disponível para acesso por todos, poderá se utilizado como suporte na verificação dos registros exigidos, bem como remessa dos dados para entendimento do comportamento da ferramenta.
Divisão AUDESP
INFORMATIVOS
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AUDESP - ESQUEMA GRÁFICO - CÓDIGO DE APLICAÇÃO
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TCESP - NOTA TÉCNICA SDG Nº155 - ORIENTAÇÕES À FISCALIZAÇÃO – CRISE CORONAVÍRUS – COVID 19
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TCESP - ORIENTAÇÕES COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A BOA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, ZELANDO PELA QUALIDADE DAS DESPESAS E DOS INVESTIMENTOS.
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AUDESP - DEFINIÇÃO DOS TERMOS UTILIZADOS NO DREI – DEMONSTRATIVO DA RENTABILIDADE E EVOLUÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS – RPPS (MUNICIPAIS)
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CNM - NOVO PRAZO PARA APRESENTAR DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS É MAIS UMA CONQUISTA MUNICIPALISTA
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FNDE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TERMOS DE COMPROMISSO FIRMADOS COM O FNDE TEM PRAZOS PRORROGADOS
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DOU - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.932, DE 3 DE ABRIL DE 2020
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CNM - NOTA TÉCNICA DA CNM EXPLICA COMO USAR RECURSOS DA SAÚDE NAS AÇÕES CONTRA A COVID-19
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TCESP - REGRAS PARA SESSÕES DE VIDEOCONFERÊNCIA E SUSTENTAÇÕES ORAIS
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PLANALTO - DECRETO Nº 10.323, DE 17 DE ABRIL DE 2020
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AUDESP - ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS AUDESP
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CNM - SEGUNDO DECÊNDIO DO FPM DE ABRIL CAI NA SEGUNDA, 20, COM CRESCIMENTO TÍMIDO
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AUDESP - DEFINIÇÃO DOS TERMOS UTILIZADOS NO DREI – DEMONSTRATIVO DA RENTABILIDADE E EVOLUÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS – RPPS (MUNICIPAIS)
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CNM - ORGANIZAÇÕES E ÓRGÃOS DE CONTROLE ORIENTAM MUNICÍPIOS PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DURANTE PANDEMIA
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PLANALTO - LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 15 DE ABRIL DE 2020
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