Revogação do Comunicado Audesp 23/2025
Informamos a todos os jurisdicionados que:
Considerando as dificuldades no levantamento dos dados dos cargos referente os aposentados e pensionistas;
Considerando que no segundo semestre de 2025 deve entrar em vigor a prestação de contas do módulo de Aposentadorias, Reformas e Pensões Fase III do Sistema Audesp, onde todo o estoque de aposentadorias, reformas e pensões deverão ser informados.
Considera-se revogado o Comunicado Audesp n.º 23/2025.
Alertamos contudo que os jurisdicionados que mantêm no seu quadro o pagamento de aposentadorias, reformas e pensões e seus complementos deverão providenciar todos os registros que serão exigidos de todo o estoque existente no módulo da Fase III do Sistema Audesp relativo a Aposentadorias, Reformas e Pensões, para que sejam devidamente informados quando da entrada em vigor da prestação de contas.
O ambiente piloto, já disponível para acesso por todos, poderá se utilizado como suporte na verificação dos registros exigidos, bem como remessa dos dados para entendimento do comportamento da ferramenta.
Divisão AUDESP
INFORMATIVOS
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CNM - SUSPENSÃO DOS VALORES DEVIDOS AO RPPS ESTABELECIDOS PELA LC 173/2020 É REGULAMENTADA
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CNM - PORTARIA ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE EMENDAS ESPECIAIS; CONFIRA REGRAS E PRAZOS
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PREVIDÊNCIA - PORTARIA REGULAMENTA SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS POR PARTE DOS RPPS MUNICIPAIS
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CNM - NOTA TÉCNICA ABORDA COTA DO AUXÍLIO FEDERATIVO PARA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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D.O.U - PORTARIA Nº 14.816, DE 19 DE JUNHO DE 2020
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº26/2020 - IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DIGITAL
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TCESP - DADOS DO TERCEIRO SETOR SERÃO CAPTADOS PELO SISTEMA AUDITORIA ELETRÔNICA
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TESOURO NACIONAL - TESOURO ATUALIZA O MANUAL PARA INSTRUÇÃO DE PLEITOS E INCLUI ORIENTAÇÕES RELACIONADAS À AJUDA CONTRA A COVID-19
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CNM - CONSELHO MONETÁRIO REGULAMENTA SUSPENSÃO DE FINANCIAMENTOS PREVISTA NA LC 173/2020
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CNM - PORTARIA POSTERGA RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO INSS, PIS E PASEP DE MAIO PARA COMPETÊNCIA DE OUTUBRO
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AUDESP - ESCLARECIMENTOS E ORIENTAÇÕES SOBRE OS DEMONSTRATIVOS DOS RPPS - DRPA, DREI E DP
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº25/2020 - SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS – CONTABILIZAÇÃO – AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
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CNM - LC 173/2020: MUNICÍPIOS COM RPPS DEVEM AGUARDAR REGULAMENTAÇÃO
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TESOURO NACIONAL - ESTADOS, MUNICÍPIOS E DF RECEBEM HOJE AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$ 15 BILHÕES REFERENTE À LC N. 173/2020
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TCESP - TCESP, MPSP E JUSTIÇA EDITAM ATO CONJUNTO PARA LIMITAR DESPESAS COM PESSOAL
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