Aposentadorias não informadas no Cadastro de Aposentados - Fase III do Sistema Audesp
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados do Estado e dos Municípios que, após análise dos documentos de "Folha Ordinária" referentes ao exercício de 2024, foram identificadas inconsistências na prestação das informações relativas aos servidores aposentados.
Constatou-se a presença de aposentados na Folha Ordinária sem o correto cadastro no documento Cadastro de Aposentados e Pensionistas. Para auxiliar na regularização desta situação, foi elaborada uma tabela contendo os aposentados que constam na Folha mas não foram declarados no Cadastro de aposentados ou que foram declarados de forma incompleta sem o cargo origem. A referida tabela está disponível no arquivo anexo.
Obs.: Valer-se do link abaixo para acesso ao completo teor do Comunicado.
INFORMATIVOS
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OAB REQUER A STF SANÇÕES PARA O ENTE PÚBLICO INADIMPLENTE COM PRECATÓRIO
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LEI FEDERAL Nº 12.810, DE 15 DE MAIO DE 2013.
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EDESP DESENVOLVE CURSOS PARA TRABALHADORES DO SUAS.
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CNM AJUDA MUNICÍPIOS A ELABORAR PORTAL DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
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COMUNICADO SDG nº 19/2013
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IPC 00 – PLANO DE TRANSIÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA CONTABILIDADE
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