Indisponibilidade Programada do Sistema e-TCESP - Processo Eletrônico - 19/04/2025
Tipo: Comunicado
Área: DTI
Número: 1
Exercício: 2025
Data de Publicação: 1604/2025
Informamos que o Sistema e-TCESP - Processo Eletrônico (https://eprocesso.tce.sp.gov.br) ficará indisponível entre 9 e 17 horas de sábado, 19 de abril de 2025, para realização de manutenção preventiva e melhorias técnicas.
INFORMATIVOS
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PORTARIA SPREV Nº 4.248, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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Emenda Constitucional nº 128, de 22.12.2022
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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