LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
COMUNICADO GP Nº 13/2025
LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS E MEDIDAS CAUTELARES EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 09/04/2025
INFORMATIVOS
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COMISSÃO APROVA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
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COM VALOR MENOR, SEGUNDO FPM MÊS ENTRA NA QUARTA E SERÁ DE R$ 439 MILHÕES
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TCESP - COMUNICADO SDG nº 13/2014
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 12/2014
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COMUNICADO AUDESP - SISTEMAS TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEIS
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 11/2014
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SANCIONADA A LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET
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PRAZO PARA PRESTAÇÕES DE CONTAS DE PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO TERMINA DIA 30 DE ABRIL
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MPAS - NOTA EXPLICATIVA Nº 03/14
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 09/2014
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SICONFI: PREFEITOS E GOVERNADORES DEVEM EXECUTAR O PRIMEIRO ACESSO.
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COMUNICADO AUDESP - REMESSA DE DADOS CONTÁBEIS 2014.
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DESTAQUES MPAS
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 08/2014
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REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL:DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CAI 25,5% NO PRIMEIRO BIMESTRE
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