Contratos Administrativos relativo a obras e serviços de engenharia que devem ser atualizados na Fase IV do Sistema Audesp

Tipo: Comunicado
Área: Audesp
Número: 18
Exercício: 2025

Data de Publicação: 03/04/2025

Informamos a todos os jurisdicionados que encontra-se anexo duas planilhas com a relação de contratos administrativos decorrentes de obras e serviços de engenharia, que deverão ser atualizados até o dia 10/04/2025, conforme consta do Calendário de Obrigações do Sistema Audesp, na Fase IV - Licitações e Contratos.

https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/calendario-obrigacoes-sistema-audesp

Recomendamos também consultar os Comunicados SDG n.º56/2024 e Audesp n.º 35/2024

Eventuais outros ajustes que estejam registrados, mas que não constem da lista anexa, devem ser atualizados da mesma forma.

Planilha 1: ajustes sem execução informada em 2025

Planilha 2: ajustes que não tem execução (isso inclui ajustes firmados mais recentemente que possivelmente não começaram a ser executados)

Alertamos que a atualização é obrigatória e que os dados constarão do painel de obras, mantido pelo TCESP. 

 

Divisão AUDESP

Obs.: Valer-se do link abaixo para acesso ao completo teor do Comunicado.


INFORMATIVOS

  • Programa Nacional de Transparência

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  • Painel do TCESP atualiza dados do Estado sobre cumprimento dos ODS

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  • Atenção! Prazo de diligências do Pacto Nacional pela Retomada de Obras encerra em 28 de agosto

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  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 24/08/2024

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  • Novas classificações de emendas da STN: Municípios devem seguir já em 2025

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  • Prazo para recurso em relação à lista da Cfem por estrutura foi reaberto e vai até 3 de setembro

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  • ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2024

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  • Reformulação da Fase IV – AUDESP: Recepção do módulo Edital no ambiente de testes (piloto)

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  • ALERTA aos Municípios e agentes públicos correspondentes sobre o teor da Resolução MEC/FEBQ nº 3, de 1º de julho de 2024

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  • Prazo até 31 de agosto para habilitação ao VAAT e ao VAAR para o Fundeb 2025

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