LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO

Tipo: Comunicado
Área: GP
Número: 09
Exercício: 2025

Data de Publicação: 21/03/2025
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COMUNICADO GP Nº 09/2025

 

 LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS E MEDIDAS CAUTELARES EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017

SESSÃO DE 19/03/2025
 

Obs.: Valer-se do link abaixo para acesso ao completo teor do Comunicado.

INFORMATIVOS

  • Comunicado Audesp 33/2025 - Cargos Não Cadastrados - Folha Ordinária (Fase III - Remuneração)

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  • Urgente: mais de 800 Municípios devem elaborar o Plano de Trabalho das Emendas Especiais (PIX)

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  • Receita Federal suspende temporariamente envio de arquivos de Dívida Ativa

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  • TCESP promoverá encontro para apresentar novos módulos da Fase III Audesp

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  • Abertas as inscrições para o Congresso Nacional de Contabilidade Municipal; vagas limitadas

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  • Nota Técnica orienta gestores sobre novas regras de prestação de contas e prescrição em Educação

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  • Novo episódio do Descomplicando a Contabilidade debate perdas da dívida ativa

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  • Previdência: PEC 66/2023 é aprovada no Plenário da Câmara com importantes pontos defendidos pela CNM

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  • Comunicado Audesp 31/2025 - Adesão ao ambiente de testes (piloto) do Sistema Audesp - Fase III - Atos de Pessoal

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  • Tribunal de Contas abre inscrições para a XXIII Semana Jurídica

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  • TCESP promove tira-dúvidas sobre módulo do Sistema Audesp Fase V

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  • STN publica novo Ementário da Classificação por Natureza de Receita para 2026; CNM orienta Municípios

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  • III Congresso Nacional de Contabilidade Municipal será realizado em setembro na capital federal

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  • CNM alerta: prazo para envio de informações ao Sinisa será encerrado no dia 15

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  • Nota Técnica da STN muda entendimento sobre o cálculo do limite de despesa de pessoal das câmaras municipais

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