Horários das sessões ordinárias da 1ª e da 2ª Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Tipo: Comunicado
Área: GP
Número: 08
Exercício: 2025

Data de Publicação: 20/03/2025


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COMUNICADO SDG nº 08/2025


O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO comunica aos jurisdicionados, advogados, representantes legais e demais interessados que, a partir do dia 25 de março de 2025, as sessões ordinárias da 1ª e da 2ª Câmaras desta Corte serão realizadas nos seguintes horários, às terças-feiras, conforme nova redação conferida ao §1º do artigo 74 do Regimento Interno:

• 1ª Câmara: às 14h;

• 2ª Câmara: às 10h.

Recomenda-se aos interessados que observem os novos horários estabelecidos, para fins de acompanhamento e adoção de eventuais providências que se fizerem necessárias.

São Paulo, 13 de março de 2025.

ANTONIO ROQUE CITADINI 

PRESIDENTE

Obs.: Valer-se dos documentos abaixo anexados para acesso ao inteiro teor do comunicado. 
 

INFORMATIVOS

  • Legislação RPPS - Portaria SPREV/MTP nº 3.870, de 24 de novembro de 2022

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  • Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 23/11/2022

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  • Adequação ao disposto no art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei Federal nº 9.394/1996)

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  • Legislação RPPS - Portarias

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  • Levantamento sobre “Atos de Violência contra Mulher”, por meio de questionário que abrangerá todas as Delegacias de Polícia, Prefeituras Municipais e áreas da saúde e assistência social...

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  • Levantamento relativo à rede escolar estadual e municipal, para apurar o fornecimento de água, sua potabilidade e as condições sanitárias existentes

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  • Torna público que terá início, no dia 29/11/2022, a 1ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno

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  • Municípios recebem 2ª parcela do FPM nesta sexta, 18

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  • Total movimentação de processos em tramitação relativa aos nove primeiros meses em todas as dependências da Casa

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  • ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Mun

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  • AUDESP – FASE V-Repasses Públicos ao Terceiro Setor - Ajustes

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  • Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Sessão de 09/11/2022

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  • Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2022, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular

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  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 05/11/2022

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  • Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal

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