29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS

Tipo: Comunicado
Área: SDG
Número: 10
Exercício: 2025

Data de Publicação: 20/03/2025


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COMUNICADO SDG nº 10/2025

29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS

 

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, em complemento ao COMUNICADO GP nº 03/2025, INFORMA aos interessados os locais e horários de todos os encontros a serem realizados no 29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS.

Em cada etapa do evento os Senhores(as) Prefeitos(as) estão convidados para uma reunião com o Senhor Presidente Conselheiro Antonio Roque Citadini meia hora antes do início das palestras.

 

SDG., 11 de fevereiro de 2025

 

GERMANO FRAGA LIMA

SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL

 

*Republicado por conter alteração no endereço do evento a ser realizado em Capão Bonito
Obs.: Valer-se dos documentos abaixo anexados para acesso ao inteiro teor do comunicado. 
 

Fonte:  https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/29o-ciclo-debates-com-agentes-politicos-e-dirigentes-municipais

INFORMATIVOS

  • Municípios têm até 28 de fevereiro para enviar Dirf 2023

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  • Atenção, gestores: confira o cronograma do Censo Escolar da Educação Básica de 2023

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  • Cenário de incertezas reforça pedido de cautela da CNM sobre recursos do FPM; repasse será na sexta-feira (10)

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  • Gestores devem estar atentos ao prazo para preenchimento do DSEFF calendarioOs gestores municipais devem estar atentos ao prazo para o preenchimento do Demonstrativo

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  • Menos de 1% dos Municípios recebeu apoio financeiro da União para elaborar ou revisar o Plano Diretor nos últimos 14 anos

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  • CGOA: novo site está disponível para acesso dos contribuintes e Municípios

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  • Índice do TCESP que mede eficiência dos municípios paulistas tem pior resultado da história

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  • CNM solicita informações ao MEC sobre o reajuste do valor da merenda escolar

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  • Prorrogadas as inscrições para projeto que oferece suporte técnico na reforma de fundos previdenciários municipais

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  • Divulgado cronograma para indicação de emendas individuais junto aos parlamentares

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  • Piso da enfermagem: Municípios não são ouvidos e temem colapso da saúde pública e desassistência da população

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  • Prorrogado o prazo para os presidentes dos Conselhos do Fundeb validarem os dados no Siope

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  • Gestores já podem cadastrar informações de 2022 no Educacenso

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  • Portaria nº 50, de 31 de janeiro de 2023

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  • Entidades proibidas de novos repasses

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