29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS

Tipo: Comunicado
Área: SDG
Número: 10
Exercício: 2025

Data de Publicação: 20/03/2025


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COMUNICADO SDG nº 10/2025

29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS

 

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, em complemento ao COMUNICADO GP nº 03/2025, INFORMA aos interessados os locais e horários de todos os encontros a serem realizados no 29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS.

Em cada etapa do evento os Senhores(as) Prefeitos(as) estão convidados para uma reunião com o Senhor Presidente Conselheiro Antonio Roque Citadini meia hora antes do início das palestras.

 

SDG., 11 de fevereiro de 2025

 

GERMANO FRAGA LIMA

SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL

 

*Republicado por conter alteração no endereço do evento a ser realizado em Capão Bonito
Obs.: Valer-se dos documentos abaixo anexados para acesso ao inteiro teor do comunicado. 
 

Fonte:  https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/29o-ciclo-debates-com-agentes-politicos-e-dirigentes-municipais

INFORMATIVOS

  • STN atende pleito da CNM ao discutir prazos para adoção do Siafic, mas impasse nas câmaras municipais e RPPS precisam ser superados

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  • Bate-Papo com a CNM esclarece dúvidas dos gestores sobre decisões proferidas pelo STF

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  • Nota técnica da CNM tira dúvidas de gestores sobre obrigações previdenciárias e fiscais

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  • Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação

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  • Preenchimento do Censo Escolar é essencial para o planejamento das políticas de transporte escolar

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  • Aplicação da Lei Federal n° 14.133/21

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  • Ajustes do Terceiro Setor que não atendem ao Comunicado GP nº 68/2022

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  • Contabilização da Devolução de Duodécimos

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  • Live debaterá Controle Interno em fiscalizações e no acompanhamento de políticas públicas

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  • ARTIGO: O indispensável planejamento - Sérgio Ciquera Rossi

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  • Dúvidas e ações de implementação do Siafic são abordadas em Seminário Técnico da CNM

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  • CAE aprova projeto que cria transição para queda do FPM e garante efeito imediato do Censo

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  • Instruções sobre a remessa de ajustes do Terceiro Setor na Fase V do Audesp

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  • Interessados no Siafic podem participar dos Seminários Técnicos de 6 de junho

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  • SISTEMA AUDESP – FASE V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor – Ajustes

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