29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS

Tipo: Comunicado
Área: SDG
Número: 10
Exercício: 2025

Data de Publicação: 20/03/2025


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COMUNICADO SDG nº 10/2025

29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS

 

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, em complemento ao COMUNICADO GP nº 03/2025, INFORMA aos interessados os locais e horários de todos os encontros a serem realizados no 29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS.

Em cada etapa do evento os Senhores(as) Prefeitos(as) estão convidados para uma reunião com o Senhor Presidente Conselheiro Antonio Roque Citadini meia hora antes do início das palestras.

 

SDG., 11 de fevereiro de 2025

 

GERMANO FRAGA LIMA

SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL

 

*Republicado por conter alteração no endereço do evento a ser realizado em Capão Bonito
Obs.: Valer-se dos documentos abaixo anexados para acesso ao inteiro teor do comunicado. 
 

Fonte:  https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/29o-ciclo-debates-com-agentes-politicos-e-dirigentes-municipais

INFORMATIVOS

  • CNM - PRIMEIRO FPM DO ANO SERÁ REPASSADO NESTA SEXTA-FEIRA, R$ 5,4 BILHÕES

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  • FNDE - RELATÓRIO DE GESTÃO DO FNDE PASSA POR MODIFICAÇÕES IMPORTANTES

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  • FNDE - NOVOS PREFEITOS PRECISAM FAZER CADASTRO NO FNDE

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  • CNM - ASSISTÊNCIA SOCIAL: NOVOS GESTORES DEVEM ATUALIZAR INFORMAÇÕES PARA TER ACESSO AO SISTEMA DO SUAS

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  • CNM - LEIS MUNICIPAIS NÃO PODEM PROIBIR TORRES DE TRANSMISSÃO, DECIDE STF

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  • CNM - NOVOS GESTORES PRECISAM DE CADASTRO E CERTIFICADO DIGITAL PARA ALIMENTAR SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DA SAÚDE

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  • CNM - LEI KANDIR: PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A LEI 176/2020 ESTÃO DISPONÍVEIS PARA ACESSO

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  • CNM - LEI KANDIR: NOTA TÉCNICA DA CNM ORIENTA SOBRE TRATAMENTO CONTÁBIL DOS RECURSOS DA LC 176/2020

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  • CNM - SUAS NÃO TERÁ FORMULÁRIO ELETRÔNICO DO PLANO DE AÇÃO 2020

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  • CNM - LEI KANDIR: MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 13 DE JANEIRO PARA REALIZAR DECLARAÇÃO E RECEBER RECURSOS ATÉ 2037

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  • PLANALTO - LEI Nº 14.116, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

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  • FNDE - PUBLICADA NOTA TÉCNICA SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

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