Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
COMUNICADO GP Nº 04/2025
LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS E MEDIDAS CAUTELARES EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017
SESSÃO DE 05/02/2025
Obs.: Valer-se do inteiro teor dos documentos abaixo anexados para acesso ao inteiro teor do normativo.
INFORMATIVOS
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TCESP: Encontro sobre Securitização da Dívida Pública acontece nesta quinta (29/5)
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Inclusão códigos de despesa 3.3.91.39.44 e 3.3.91.39.99
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Levantamento dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público
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Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: Auditoria do TCESP em folha de aposentados fixa prazo a institutos de Previdência
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Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: Os desdobramentos das Emendas Impositivas de Vereadores nos orçamentos dos nossos municípios
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COMUNICADO SDG Nº 31/2025 (Questionário – Descontos em folha de pagamento dos RPPS)
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Corte de Contas promoverá palestra de capacitação sobre o uso do SIAFIC
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Municípios podem manifestar interesse no Programa de Aquisição de Alimentos até 20 de maio
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Comunicado SDG 28/2025 - EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
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Tribunal fará auditoria para fiscalizar possíveis desvios em institutos de previdência em São Paulo
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Comunicado AUDESP 25/2025: Regra de validação 47.4.54 e 47.4.55
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Levantamento dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público
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Gestão de acesso às creches
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Revogação do Comunicado Audesp 23/2025
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Aposentadorias não informadas no Cadastro de Aposentados - Fase III do Sistema Audesp
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