Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
COMUNICADO GP Nº 04/2025
LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS E MEDIDAS CAUTELARES EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017
SESSÃO DE 05/02/2025
Obs.: Valer-se do inteiro teor dos documentos abaixo anexados para acesso ao inteiro teor do normativo.
INFORMATIVOS
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CNM – PORTARIA ESTABELECE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DA NOVA CONTA UNIFICADA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
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FNDE – FNDE PRORROGA PRAZO PARA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO CRIAREM CNPJ PRÓPRIO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS DO FUNDEB
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FNDE – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CICLO 2016 DO BRASIL ALFABETIZADO ESTÁ DISPONÍVEL PARA REGISTRO NO SIGPC
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TCESP – TCESP DIVULGA RELAÇÃO DE 432 MUNICÍPIOS QUE SERÃO FISCALIZADOS A CADA QUATRO MESES
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FNDE – PORTARIA CONJUNTA Nº 03 DE 27/03/2018
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FNDE - APÓS OITO ANOS, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO REAJUSTA EM 20% O TRANSPORTE ESCOLAR
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CNM - CONSELHEIROS DO FUNDEB TERÃO MANUAL COM ORIENTAÇÕES SOBRE PRESTAÇÕES DE CONTAS
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CNM - SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PUBLICAM PORTARIAS QUE DISPÕE SOBRE AFM AOS MUNICÍPIOS
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CNM - PRESIDENTE SANCIONA LEI QUE AUTORIZA MUNICÍPIOS A REGULAMENTAREM UBER
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FNDE – FNDE LANÇA MANUAL PARA ORIENTAR CONSELHEIROS DO FUNDEB NA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PAR
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AUDESP – PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALANCETE DE JANEIRO 2018
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AUDESP – PLANO DE CONTAS AUDESP - 2018
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FNDE – SISTEMA PDDEWEB SEGUE ABERTO PARA RECADASTRAMENTO
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