29° Ciclo de debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais


Tipo: Comunicado
Área: GP
Número: 03

Exercício: 2025

Data de Publicação: 10/02/2025


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COMUNICADO GP N° 03/2025


 

29° Ciclo de debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais

 

 

 

Obs.:  Valer-se do inteiro teor dos documentos abaixo anexados para acesso ao inteiro teor do normativo.

INFORMATIVOS

  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • Comissão do Senado aprova plano de trabalho para analisar MP sobre licitações

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  • Como identificar e contabilizar as emendas especiais será o tema do Bate-papo com a CNM desta sexta

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  • Contabilização dos recursos de emendas parlamentares Individuais

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  • TCESP lança novo sistema para coleta de dados do Terceiro Setor

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  • Congresso promete pautar PEC do 1,5% do FPM e proposta que minimiza perdas com mudanças de coeficientes após o censo

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  • CNM alerta para prazos importantes relacionados à área de educação

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  • Despesas do Suas: CNM esclarece dúvidas sobre Portaria 886/2023

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  • Municípios têm até 5 de junho para cumprir etapa no cronograma para execução das emendas individuais 2023

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  • Terceiro repasse de maio do FPM será de R$ 4,5 bilhões

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  • Seminário Técnico de Consórcios Públicos abordará captação de recursos e contabilidade

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  • Novidade na área dos Regimes Próprios de Previdência Social, do site Gov.br: Julgamentos de Interesse dos RPPS e dos Servidores

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  • Disponibilização do ambiente de produção do sistema “Audesp Fase V – Terceiro Setor” e atualização do ambiente piloto

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  • FPM: Municípios filiados à CNM podem consultar projeções dos repasses adicionais de julho, setembro e dezembro

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  • CNM solicita atualização anual de valores repassados aos Municípios para o custeio da alimentação escolar

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