29° Ciclo de debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais


Tipo: Comunicado
Área: GP
Número: 03

Exercício: 2025

Data de Publicação: 10/02/2025


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COMUNICADO GP N° 03/2025


 

29° Ciclo de debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais

 

 

 

Obs.:  Valer-se do inteiro teor dos documentos abaixo anexados para acesso ao inteiro teor do normativo.

INFORMATIVOS

  • Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2024 - Dados do Exercício 2023

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  • Reformulação da Fase IV - Publicação Manual

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  • Tribunal de Contas entra em recesso dia 18 de dezembro; prazos processuais retornam em 22 de janeiro

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  • CNM alerta para prazos de preenchimento dos sistemas de informação do Suas e execução de recursos Covid-19

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  • STN publica a 10ª edição do MCASP, mudanças valem a partir de 2024

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  • Em audiência na Câmara, Ziulkoski destaca impactos decorrentes da queda no repasse do FPM

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  • Mudanças sugeridas pela STN afetam execução do orçamento municipal em 2024; CNM tenta reverter situação

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  • Resolução nº 31, de 13 de dezembro de 2023.

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  • Câmaras municipais paulistas custam R$ 107,29 per capita

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  • CNM reforça necessidade de contato com parlamentares para derrubar veto ao PLS 334/2023

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  • Presidente do TCESP recebe Associação dos Municípios de Pequeno Porte

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  • Tesouro orienta sobre recomposição do FPM; CNM alerta dúvidas sobre a vinculação aos mínimos

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  • PORTARIA MPS Nº 861, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - (Publicada no D.O.U. nº 233, de 08/12/2023)

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  • Calendário AUDESP

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  • Preenchimento do Censo Suas 2023 pode ser feito até dia 19

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