Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras - Exercício 2025

Tipo: Comunicado
Área: SDG
Número: 06
Exercício: 2025

Data de Publicação: 30/01/2025

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COMUNICADO SDG Nº 06/2025

 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO torna público que, a partir de 01/02/2025, em virtude dos novos mandatos eletivos para o exercício de 2025, a composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras passa a ser a seguinte:

 

TRIBUNAL PLENO: reúne-se às 4ªs feiras, às 10h

Presidente: Conselheiro Antonio Roque Citadini

Vice-Presidente: Conselheira Cristiana de Castro Moraes 

Corregedor: Conselheiro Dimas Ramalho

Conselheiro Renato Martins Costa

Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo

Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli

Conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira

 

PRIMEIRA CÂMARA: reúne-se às 3ªs feiras, às 14h30min

Conselheiro Renato Martins Costa – Presidente

Conselheiro Dimas Ramalho

Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli

 

SEGUNDA CÂMARA: reúne-se às 3ªs feiras, às 10h

Conselheira Cristiana de Castro Moraes – Presidente

Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo

Conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira

 

SDG, em 28 de janeiro de 2025. 

 

GERMANO FRAGA LIMA
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL

https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/xsds-audesp-licitacoes-e-contratos-2025

INFORMATIVOS

  • Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno

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  • Remanejamento das áreas de fiscalização da Capital e ajustes nas de URs 06, 07 e 17, bem como a inversão da subordinação aos DSFs I e II

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  • Reabertura do prazo para solicitação de remoção de servidores

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  • Nomeações de candidatos aprovados em vagas reservadas às cotas PPP (pessoas pretas ou pardas) e PCD (pessoas com deficiência)

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  • Fiscalização de transferências especiais aos municípios e ao Estado por meio de emendas parlamentares

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  • Programa Nacional de Transparência

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  • Painel do TCESP atualiza dados do Estado sobre cumprimento dos ODS

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  • Atenção! Prazo de diligências do Pacto Nacional pela Retomada de Obras encerra em 28 de agosto

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  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 24/08/2024

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  • Novas classificações de emendas da STN: Municípios devem seguir já em 2025

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  • Prazo para recurso em relação à lista da Cfem por estrutura foi reaberto e vai até 3 de setembro

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  • Arquivamento de processos quando da transferência de estatais à iniciativa privada ou à União

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  • ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2024

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  • Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas

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  • Municípios devem estar alertas para mudanças de layout da NFSe de padrão nacional

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